Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2588 80 presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Auriflama, aos 11 de abril de 2018. - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), ANESIO ANTONIO TENORIO (OAB 80424/SP) AVARÉ 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JONAS ROSA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2588 81 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr. Edson Lopes Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 14/05/2018, foi deferida a substituição de curador em caráter DEFINITIVO, dos interditandos Calebre Jose de Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.1.3 do novo Manual de Cálculo), depois para aplicar os índices de atualização monetária previstos na Resolução 134/2010, substituindo a partir de 07/2009 o INPC pela TR (nota 2 do item 4.1.2 do novo Manual) e finalmente para lançar o salário de contribuição de 03/90 na formação de RMI.Já quanto ao embargante, o acerto foi para constar o IGP-DI até 08/2006 e após o INPC, consoante Resolução 134/2010.a seguir, os cálculos que reputamos corretos em 09/2011 (data da conta embarg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.1.3 do novo Manual de Cálculo), depois para aplicar os índices de atualização monetária previstos na Resolução 134/2010, substituindo a partir de 07/2009 o INPC pela TR (nota 2 do item 4.1.2 do novo Manual) e finalmente para lançar o salário de contribuição de 03/90 na formação de RMI.Já quanto ao embargante, o acerto foi para constar o IGP-DI até 08/2006 e após o INPC, consoante Resolução 134/2010.a seguir, os cálculos que reputamos corretos em 09/2011 (data da conta embarg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos).Posteriormente, em 28/11/1999, não tinha direito à aposentadoria por tempo de contribuição porque não preenchia o tempo mínimo de contribuição (35 anos).Por fim, em 01/09/2015 (DER) tinha direito à aposentadoria integral por tempo de contribuição (regra permanente do art. 201, 7º, da CF/88). O cálculo do benefício deve ser feito de acordo com a Lei 9.876/99, com a incidência do fator previdenciário, uma vez que a pontuação totalizada é inferior a 95 pontos (MP 676/2015,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPOS MARINHO) Fls. 566-569: Manifeste-se o INSS.Após, conclusos.Int. 0003745-44.2000.403.6183 (2000.61.83.003745-8) - ANTONIO DE JESUS ADORNO(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN E SP301461 - MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Ciência às partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 5 dias.Sem prejuízo, requisitem-se, desde já, os honorários periciais, os quais arbitro em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPOS MARINHO) Fls. 566-569: Manifeste-se o INSS.Após, conclusos.Int. 0003745-44.2000.403.6183 (2000.61.83.003745-8) - ANTONIO DE JESUS ADORNO(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN E SP301461 - MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Ciência às partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 5 dias.Sem prejuízo, requisitem-se, desde já, os honorários periciais, os quais arbitro em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do primeiro pelo segundo, pois aquele se constitui em crime-meio para o resultado deste. Como pode ser observado, aquele que omite, nos documentos mencionados no 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, ou omite, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias, só pode ter como motivo essencial, supri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1361 ‘datas de prisões’), até a normalização da pauta de audiências deste Juízo. Jundiaí, 14 de janeiro de 2023. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP), JOAQUIM MATEUS NETO (OAB 388872/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃ

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe, se ainda não es