Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 410 Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003641-75.2018.8.26.0483; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Murilo Meneguelli do Espirito Santo; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000106-30.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 870 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501042-45.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2453 outro - Vistos. Quanto ao réu Éder: Certifique-se o trânsito em julgado. Após, tendo em vista que a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, extraia-se guia de execução, encaminhando-se ao Juízo competente. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado em 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 402 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 21601A/MS) Intimação da sentença de fls. 216-224: Juiz Leigo: “(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial em relação aos autores Emanoelle Ifran da Silva e Andre Luis da Silva Lima, para determinar a EXTINÇÃO DO PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1282 Processo 0002813-74.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Derick Augusto Moreira de Oliveira - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas e, dada a prevalênc

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1128655 121544/16 MARGARIDA TAVARES DA SILVA 30 01.03.16 2° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 1359339 45101/16 MARIA AMARA DA SILVA 180 03.03.16 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE 1310992 83057/16 MARIA DA CONCEICAO MENDONCA FERREIRA 180 02.03.16 3° HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 2340666 117360/16 MARIA DAS GRACAS BARBOSA BRANCO 30 01.05.16 1° HOSPITAL G

Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2146 EM 15/03/2016 RANIERE WILLAMS BARBOSA DA SILVA 041.750.581-67/PE 01 (UM) MÊS 2147 EM 15/03/2016 RANIERE WILLAMS BARBOSA DA SILVA 041.750.581-67/PE 01 (UM) MÊS 2148 EM 15/03/2016 JAIR EUGENIO SILVA DOS SANTOS 027.023.931-06/PE 01 (UM) MÊS 2149 EM 15/03/2016 PAULO MARTINS DE ALMEIDA FILHO 023.137.807-76/PE 01 (UM) MÊS 2150 EM 15/03/2016 WALDENEY SILVA DE MELO 040.315.626-42/PE 01 (UM) MÊS

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 008/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12.06.2015, Torna público o Plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPO-0492 L030442178 746-30 Ana Paula Dos Santos Costa GQF-3658 A028628989 676-91 Ana Paula Faria Perru GNH-7171 A028689147 691-20 Ana Ribeiro Barbosa NYC-1781 L030439159 745-50 Ana Rosa Roitberg HEH-2133 L030438004 746-30 Ananda Krsna Dasi Domingo FRR-3001 L030439901 745-50 Anastacio Alves Dos Santos GMJ-8562 A028563674 676-92 Anastacio F Braganca Cpf 0062726 HKQ-9184 A028682048 501-00 Ancora Imobiliaria E Ag

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 160 MARQUES DA SILVA, 03103167930, 2016.124331, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 04244150987, 2016.125738, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO MANOEL DA SILVA, 00358104813, 2016.125740, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RINALDO GONCALVES DE MELLO, 04913492318, 2016.118725, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DARROW FERREIRA DOS SANTOS, 01266974108, 2016.125741, 5274-2, Art. 175; ROBERTO PEDRO DA SILVA DE ANDRADE, 03432672203, 2016.124332, 7030-2, Art. 244,