Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2882 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta/ofício. Int. - ADV: SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS (OAB 250321/SP

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Nº 2014.01.1.140179-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: A R DE ABREU RESTAURANTE ME. Adv(s).: DF037249 - Suelen Fagundes de Sa Delduque. R: ALEXANDRE RAMALHO DE ABREU. Adv(s).: DF037249 - Suelen Fagundes de Sa Delduque. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) Exequente BANCO BRADESCO SA a fls. 76 a 99. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2558 Flavio, bem como as demais testemunhas de defesa. Pela MM. Juíza: durante a oitiva da testemunha Christian, o microfone do defensor Dr. Milton Nunes Junior OAB/SP 151594 passou a emitir diversos ruídos, impossibilitando a compreensão do que era dito em audiência. Após diversas tentativas de reparo, o problema persi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1586 vedado como já exposto. II- Em caso de diferenças, expedido originariamente precatório, a mesma forma de pagamento deve ser observada sob pena de indevido fracionamento e consequente violação do art. 100, §8º da CF e da tese 28 do STF (Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno v

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3882 seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração A fim de garantir o cumprimento da decisão, em especial a disponibilização do link de acesso à plataforma virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2755 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte e

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 (IRPF, Previdência Social), sendo 12,5% (doze vírgula cinco para cada menor. O desconto não incidirá sobre o 13º salário, nem sobre as verbas indenizatórias. O valor deverá ser descontado em folha e depositado na conta bancária da genitora, indicada ID 11916987. O genitor ficará responsável pelas despesas com Plano de Saúde dos filhos, L. DE S. P. e M. DE S. P., além de custear 50% (cinqu

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Os curadores nomeados deverão ser intimados para firmarem termo de curatela definitiva, na forma da lei. Custas finais, pelos requerentes, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida. Sem honorários. Lavre-se o competente termo e expeça-se certidão. Comunique-se a interdição aos seguintes órgãos: JCDF, TSE,

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 aos presentes autos, mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, SEM cumprimento, fls. 117/118. Nos termos da Portaria n. 1, baixada por este Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a manifestar-se acerca do mandado acima mencionado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 14/11/2017 às 19h47.