Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 118 (desvirtuamento do contrato de facção; ilicitude da terceirização; manutenção da responsabilidade solidária da recorrente), constatase que a decisão Regional, ao contrário do que defende a recorrente, julgou em estrita sintonia com a Súmula 331, I, do c. Tribunal Superior do Trabalho, o que torna insubsistentes as FORTALEZA, 6 de Novembro de 2017 violações a

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 4016 razões de decidir e no dispositivo, item b), para que passe a constar o deferimento da multa do art. 467 da CLT no importe Intime-se a reclamada THATIKAL PORTARIA, LIMPEZA E de R$2.098,69, passando esta decisão a fazer parte integrante CONSERVACAO LTDA - ME para, no prazo de 10 dias, se da r. sentença, que, no mais, fica mantida. manifestar sobre a informação

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 744 GOIANIA, 2 de Setembro de 2016. Intimação ÀS PARTES: Vistas às partes do Laudo Pericial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Processo Nº RTOrd-0010238-84.2016.5.18.0004 AUTOR ANDRE LUIS DE FREITAS PAULO ADVOGADO FRANCISLEY FERREIRA NERY(OAB: 20345/GO) RÉU GYN VIDROS TEMPERADOS LTDA ME ADVOGADO PABLO COELHO CUNHA E SILVA(OAB: 24139/GO) Intimado(s)/Citado(s): - AN

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO AUGUSTO FERREIRA ALVARO RODRIGO DOS SANTOS ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) PIZZANI LUBRIFICANTES LTDA LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS(OAB: 278515/SP) CUSTOS LEGIS 1406 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANSELMO GONCALVES DE OLIVEIRA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ZENAIDES DAS DORES RODRIGUES FRANCA FELIPE CARUSI NETO(OAB: 104443/SP) LIDIANE DE AGUIAR ROMERO(OAB: 242044/SP) ADVOGADO 6887 LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - LEANDRO NARDO Intimado(s)/Citado(s): - DYNAMICS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - JOAO FERNANDO SARO - JOSE CARLOS DOS SANTOS - JUL

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 No tocante à configuração de sucessão, ocorre na verdade que ANDRÉ LUIS DE FREITAS CAETANO é sócio oculto da empresa MILENA DANIEL DE FREITAS CAETANO. A despersonalização da pessoa jurídica é teoria amplamente admitida no Direito do Trabalho, com eco na legislação pátria, prevista nos artigos 28 da lei 8.078/90, 134, VII e 135, I e III, ambos do CTN, subsidiariame

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) WHIRLPOOL S.A JESSIKA HARUMI MURAKAMI(OAB: 38025/SC) SIMONE FLORIANO MENDES(OAB: 40644/SC) MARCELO JULIANO CARDOSO(OAB: 13211/SC) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES(OAB: 19278-B/SC) ANDRE LUIS DE FREITAS ALVES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 718 ADVOGADO MA

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 45905 Destinatário: Processo: 1001155-17.2014.5.02.0465 - Processo PJe-JT ANDRE LUIS DE FREITAS Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: LAUDO KOUJI KANEYAMA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Réu: RAIMUNDO FREDERICO CARVALHO - ME e outros Processo: 1001156-31.2016.5.02.0465 - Processo PJe-JT DESPACHO Classe: AÇÃO TRABA

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 9762 o seguimento do recurso, uma vez que a matéria já se encontra pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho por meio da INTIMAÇÃO Súmula 331, em seu item VI, atraindo a incidência do verbete nº 333 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b8ba0e da aludida Corte: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. proferida nos autos. LEGALIDADE (..

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO proferido nos autos. RÉU DESPACHO Vistos. ADVOGADO Retire-se o sigilo da contestação e dos documentos que a ADVOGADO acompanham. ADVOGADO Fica restituído o prazo para manifestação da reclamante sobre os termos da contestação e documentos apresentados, por mais 10 ADVOGADO dias. ADVOGADO Notifiquem-se. RÉU BAURU/SP, 10 de junho de 2022 SANDRO VALERIO