1.390 resultados encontrados para andre luis de mello - data: 24/08/2025
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3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1356 CARLOS CARMELO NUNES(OAB: 31956/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDRE LUIS DE MELLO DANIELLI JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e6d9c proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e6d9c Nesta data, faço o
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 962 que todos os reflexos sejam devidamente individualizados), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo Vistos. 485, I, do CPC. ID 271ab03: Vindo a petição devidamente corrigida, cite-se a Reclamada. Primeiramente, intime-se a reclamada para manifestação sobre o alegado pela autora, no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1017 pessoal (civil e criminal).Sem prejuízo, diante da concordância da douta Representante do Ministério Público (fls. 3.051), DEFIRO o pedido formulado a fls. 3.047, oficiando-se ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara da Família de Brasília-DF, para que proceda à transferência de todos os valores remanescentes existe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1214 ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528, “caput”e §7º, do Código de Processo Civil e da Súmula 309 do E. Superior Tribunal de Justiça, sob pena de prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do protesto da dívida (art. 528, 3º, do referido Código). Via digitalmen
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1071 o caso.P.R.I. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), MARTHA MAGNA CARDOSO (OAB 51073/SP) Processo 0023185-93.2002.8.26.0100 (000.02.023185-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Waldemar Bastos Varella Filho e outros - Pedro Sales - Pedro Sales - Vistos.Reitere-se o ofíc
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 7943 que a coisa julgada diga algo em sentido contrário) Notificação ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS (O.J.) DA SDI-I DO C. TST: 195. FÉRIAS INDENIZADAS. FGTS. NÃO INCIDÊNCIA: Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas. 394. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5706 de mérito por ausência de legitimidade ativa. No entanto, diante da informação de que a executada Elisabete Qualho Alves da Silva faleceu antes da segunda avaliação do bem, observe a Secretaria tal fato, regularizando a relação processual no INTIMAÇÃO processo principal, a fim de que não ocorram nulidades Fica V. Sa. intimado
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3457 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Em atenção ao requerimento da autora (Id. nº "81aea50"), esclareço Fundamentação que os valores relativos às custas devem ser recolhidos mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, conforme dispõe o Ato Conjunto TST/CSJT nº 21/2010. Vistos, etc. A emiss�
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 11552/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB: 79459/RJ) ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) GUILMAR BORGES DE REZENDE(OAB: 22259/RJ) ANDRE LUIS DE MELLO ELIANE RIBEIRO BARBOSA MARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 1004 RECO
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2021. 787 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2021. NATHALIE NERY DE LEMOS NATHALIE NERY DE LEMOS Assessor Assessor Processo Nº ROT-0101965-30.2017.5.01.0080 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB: 79459/RJ) ADVOGADO ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) RE