Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19690 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 03 de abril de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete da Exmo. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) C

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19672 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0010193-37.2017.5.15.0131 RO JOSÉ PITAS RECORRENTE: MARINA PARAVELA RECORRIDO: TAQUARAL - COMÉRCIO DE MATERIAL Desembargador Relator DIDÁTICO LTDA - ME RECORRIDO: FLAMBOYANT - COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA - ME RECORRIDO: SOUSAS - COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA - ME GABLAL/fs/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-001019

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1792 Sentença O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser procedido pela reclamada (cota-parte do empregado e do empregador) sobre as verbas salariais deferidas, nos termos do art. 28 da Lei 8.212/91, observado o regime de competência, apurandose a incidência mês a mês (art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas prevista

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DISPOSITIVO 4503 , 11 de junho de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de CARLOS DONIZETE SANTANA e PROVÊ-LO EM PARTE para ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL rearbitrar o valor das diferenças devidas ao autor em R$ 561,11, Diretor de Secretaria nos termos da fundamentação; e CONHECER do recurso de MARCOS ANTONIO ARRUDA E OUTRA, rejeitar a preliminar susc

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19699 Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE E, NO MÉRITO, PROVÊ-LO LUIZ ANTONIO LAZARIM EM PARTE, para determinar que a 1ª Reclamada proceda à Desembargador Relator anotação da baixa na CTPS, devendo constar a data da extinção contratual em 6/01/2017, no prazo de 10 dias a contar da ciência da notificação

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7492 do Código de Defesa do Consumidor e do art. 50 do Código Civil, COMPOSICAO DE MATRIZES PARA IMPRESSAO EIRELI, eis ambos aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Fica, presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse desde já, determinada a expedição do documento hábil para que a para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decis�

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16978 Infere-se da planilha de id e7d4484 que do valor do débito já Intimado(s)/Citado(s): descontado o depósito recursal atualizado resta em aberto - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. somente o valor de R$184,45. Intimem-se, portanto, os Reclamados para efetuar o pagamento da diferença, no prazo de 05 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No mesmo prazo o Reclamante e

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2549 mora, ex vi dos artigos 30 e 35 da Lei de Custeio. Assim, para a CONCLUSÃO obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor PELO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os da contribuição previdenciária a cargo do empregado será também pedidos formulados por MARIA ILDENIS FERREIRA DE LEMOS efetuado mês a mês, antes das atualizaç�

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4500 Relatora Inconformados com a r. sentença que julgou procedentes em parte os pedidos (fls. 75/85), recorrem o reclamante (fls. 97/103) e, em , 11 de junho de 2020. petição única e de forma adesiva, os reclamados (fls. 112/118). O trabalhador requer que os reclamados sejam condenados ao ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL pagamento de honorários advocatícios sucumben

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO PAULO MARCELO DE ARRUDA(OAB: 112049-D/SP) MARCIO FRANCISCO PROVINCIANO VILELA VALERIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI(OAB: 308204/SP) TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI(OAB: 213067/SP) ORAIDE APARECIDA PAVANI SANDRO JOSE MARTINS MORAIS(OAB: 178101/SP) RODOLFO ROSSI MARRECO JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA E TOLEDO(OAB: 254319/SP) MOACIR ANTONIO CANAL SANDRO JOSE MARTINS MORAIS(OAB: 178101/SP