Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 19910 SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2021. Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:731f861 SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2021. ANDRE ADIB IBRI Diretor de Secretaria ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000751-10.2021.5.02.0468 Relator ANNETH KONESUKE RECORRENTE PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO VIVIANE

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. 196 Recorrido(a)(s): 1. SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 2. BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. LUIS FERNANDO TREVISAN (SP - 229505) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (SP - 140055) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 02 de maio de 2019. PRESSU

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: FIRST INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RUBENS TULIO CALLADO SCIPRIANI (OAB SC010784) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006501-02.2016.4.04.7201/SC (PAUTA: 1452) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FERNANDA FRANCINE STEUERNAGEL (AUTOR) ADVOGADO: FABIO ROBERTO STEUERNAGEL (OAB SC035722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: A

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001301-46.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 135) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: SERGEI RODACKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO INTERESSADO: JUMP COMERCIAL LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO DE AMARANTE APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001764-07.2017.4.04.7205/SC (PAUTA: 136) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICA

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000204-38.2019.4.04.7115/RS (PAUTA: 875) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: GERSON LUIZ GRAEF (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE SIMAO SARTI (OAB RS082996) ADVOGADO: SANDRO JUAREZ FISCHER (OAB RS039753) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006838-23.2018.4.04.7200/SC (PAUTA: 876) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE

Publicações Judiciais ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ROTEC TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008353-91.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 333) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM AGRAVADO: CARLOS A

Publicações Judiciais ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011772-61.2017.4.04.7102/RS (PAUTA: 888) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HILTON ABILIO GRUNDLING (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA (OAB RS076229) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002771-16.2017.4.04.7211/SC (PAUTA: 889) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA F

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12972 compensações via banco de horas a partir de 02/01/2013 conforme registros constantes dos espelhos de ponto já encartados. Reduzo e fixo o valor da condenação em R$ 6.000,00. Votos Revisores Em sessão realizada em 19/02/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgam

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JORGE CONSTANTE TOME (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003251-35.2019.4.04.7207/SC (PAUTA: 445) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ARLENI MARTINS (RÉU) ADVOGADO: SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) APELANTE: ARLENI MARTINS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) APELANTE: L

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2022 Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: - JAILTON ROCHA DA SILVA Intimem-se as partes para ciência da certidão de id: bd1f2f0. BRASILIA/DF, 27 de outubro de 2021. MARINEZ VIEIRA DE MENEZES, Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Horário de atendimento: Balcão Virtu