5.254 resultados encontrados para andre luis de sousa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 874 Processo 0008879-03.2009.8.26.0318 (318.01.2009.008879) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itaucard Sa Ronaldo Gonçalves dos Santos - Vistos. Fls. 83/88: Ciente. Cumpra-se a sentença de fls.55/57. Ao arquivo. Int. - ADV: MARIA TERESA TREVISAN MORAES (OAB 214590/SP) Processo 0008889-57.2003.8.26.03
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1603 denunciado como incurso no artigo 180, §1º, do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no mês de abril de 2004, na rua Alagoas, n° 221, Centro, nesta cidade e comarca, teria adquirido, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, 14 caixas de óleo, que devia saber ser produto de crime
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 72 ata de fls. 385/386, o recurso foi interposto em 13/06/2016, apenas com insurgência referente ao art. 593, III, d, do CPP. Já as razões recursais, nas quais houve o alargamento da fundamentação do apelo, somente foram protocoladas em 27/06/2016, ou seja, fora do quinquídio legal para a interposição do recurso, o que, nos termos da jurisprudência desta Câmara Criminal
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1107 160 determinado, cite-se a instituição financeira demandada, devendo esta quando da contestação apresentar a planilha evolutiva, de forma pormenorizada, do débito autoral. Defiro a gratuidade da Justiça. Transcorrido o prazo concedido à parte autora, sem manifestação ou sem depósito ou sendo este realizado na forma disposta no contrato litigioso, voltem-me os autos conclu
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1551 Intimem-se o(a) Defensor(a) e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s). Intimem-se o(s) réu(s), a vítima e as testemunhas arroladas acerca da audiência desig
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2127 Cesar Andrade e Souza Transportes-me - - Heloisa de Oliveira Andrade e Souza - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição de alvará, a fim de possibilitar a transferência do veículo mencionado a fls. 16/17 para o nome da empresa-autora EV
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2749 SOUZA (OAB 190268/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP) Processo 1005427-68.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/A - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias//AR de fl. 74/75. - ADV: FERNANDO YOSHIO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1372 Processo 1007706-87.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Consórcio - Jose Ismar Pimentel de Andrade - Itau Unibanco Veiculos Administradora de Consorcios Ltda. - Providencie o credor Jose Ismar Pimentel de Andrade, a retirada do mandado de levantamento nº 1369/2018. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 3430 artigo 51, § 1º, II, do CDC. Precedentes da Corte. Sentença mantida.” (TJSP/Ap. nº 0004960-69.2009.8.26.0297, 2ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Neves Amorim, j. 25/09/2012).De resto, é de observar também o enunciado da Súmula 102 do Tribunal de Justiça deste Estado: “Havendo expressa indicação médic
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2123 contrafé e exarou o ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSENAIDE LIMA SIMOES (OAB 100906/SP) Processo 1004877-63.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - GITA TROMPETER SCHEINMAN e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de rescisão contratual cumulada com perdas e da