16 resultados encontrados para andre luis gomes martins - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
(TRF/3.ª região, ApReeNec / SP 5025929-31.2018.4.03.6100, Terceira Turma, Relatora Desembargadora Federal CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, Intimação via sistema em 10.1.2020) Ademais, aquela excelsa Corte, por ocasião do julgamento do RE n. 582.461/SP (Tema 214), com repercussão geral reconhecida, assentou a constitucionalidade da sistemática de apuração do ICMS mediante o denominado “cálculo por dentro”. E o colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.144.469
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 5966 Coronel Fabriciano, 23 de Julho de 2018. Despacho DESTINATÁRIO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A30170-001 AVENIDA ALVARES CABRAL , 1707 - LOURDES - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS PROCESSO: 0002219-89.2014.5.03.0097 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-0001941-88.2014.5.03.0097 AUTOR RENAN MAGALHAES VIANA ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 11
Requeira a CEF o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte interessada. Int.. Cumpra-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002501-77.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: JOSE MARIO GUERREIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: MURILO ABRAHAO SORDI - SP201085 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Recebo os presentes embargos, nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil. Ademais, defiro a atribuição de efei
Intime-se a parte executada para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los imediatamente, nos termos do artigo 4, inciso I, alínea “b”, da Resolução n. 142, de 20.7.2017, da Presidência do TRF3R. Prejudicado o requerimento da exequente “ante a decretação de sigilo processual por este Juízo, requer a Caixa autorização para ter acesso a resposta da pe
EXECUTADO: V.A. DISTRIBUICAO DE PAES E DOCES EIRELI - ME, VALDECIR SIENA DESPACHO Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Executados: V.A DISTRIBUIÇÃO DE PÃES E DOCES EIRELI-ME, CNPJ 09.045.299/0001-75, VALDECIR SIENA, CPF 071.749.678-33 Tendo em vista que a parte executada não indicou qualquer causa de impenhorabilidade ou de bloqueio excessivo, defiro o requerimento para autorizar a apropriação pela exequente, Caixa Econômica Federal, do valor total atualmente depositado na conta
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vinicius Braga Hamacek(OAB: 089027MG) Celulose Nipo Brasileira S A Cenibra Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) 5054 id 2ac3f21. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 27 de Abril de 2018. Tomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos declaratórios ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO de f. 398 proferida nos autos e/ou ( www.trt3.jus.br ), no
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 10769 lapso prescricional; e - no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE MARIANA, em substituição de ALEXSANDRO JOSÉ FRAGA, Processo Nº ATOrd-0010632-34.2022.5.03.0187 AUTOR ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO ROBSON WASHINGTON DE FIGUEIREDO(OAB: 165644/MG) RÉ
EXECUTADO: KFJ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, JOSINEI AGRANITO, ANDRE LUIS GOMES MARTINS, FRANCISCO CESAR PIGNATA, CARLOS AUGUSTO PIGNATA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALVES GOES - SP401856 D E S PA C H O Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Assim, providencie a serventia o sobrestamento do feito, pelo período acima estipulado, devendo as partes manifestarem-se após o término do prazo, informando se
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por sua vez, apurou o montante de R$ 2.100,00, de modo que se 4836 CORONEL FABRICIANO, 24 de abril de 2018. verifica o excesso de R$ 1400,00, devendo os embargos serem retificados no aspecto. Alegou, ainda, que a autora ao efetuar o ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO cálculo dos reflexos da insalubridade nas férias, o fez de forma Juiz do Trabalho Substituto dobrada. Intimada a aut
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Pelo exposto, conforme fundamentação acima, nos autos da 10759 PODER JUDICIÁRIO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 0012308-56.2017.5.03.0069: JUSTIÇA DO - EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 330, I, §1º, I e 485, IV, §3º do CPC, quanto ao pedido de regularização da CTPS (alínea “b” do rol de pretensões); INTIMAÇÃO - REJEITO a