9.653 resultados encontrados para andre luis herrera - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 515 - 2,5 SM - Tema(s) nº 256 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Andre Lui
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 2374 664.01.2008.003699-7/000000-000 - nº ordem 406/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO VIEIRA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Fls. 422 - (despacho ordinatório)- Os autos encontram-se com vista aos autores para que se manifestem sobre os documentos de fls. 416/422, nos ter
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4391 presente, fica o autor intimado a manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008101-88.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Bras
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3876 dias úteis (art. 219, CPC), apresente nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no artigo 535, Código Processo Civil. Com o oferecimento da impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Além disso, intime-se a Autarquia da escolha efetuada pela parte autora acerca
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3816 não pagamento. P.I.C. e arquive-se. - ADV: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP) Processo 0008155-76.2019.8.26.0664/01 - Precatório - Revisão de Tutela Antecipada - Adelaide Aparecida Serrano Saladini - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Vistos. Há inconsistências no cadastro dos incidentes de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3723 Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Digam sobre o laudo pericial de fls. 196/212, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando o crédito em conta corrente do perito Antônio Carlos Maríngolo, que re
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4191 a obrigação pelo pagamento. Para fins de levantamentos de valores, providencie o(a) exequente o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto 1514/2019, comprovando nos autos. Após, expeça-se MLE, ficando a cargo do(a) exequente o acompanhamento da efetiva liberação dos valores ou infor
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4511 ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP) Processo 0005909-05.2022.8.26.0664 (processo principal 1005401-13.2020.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - E
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4190 sobre o pagamento integral. Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida por Clara Grandizoli em face PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, com base no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. Para fins de levantamentos de valores, providencie o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4189 Processo 0008155-76.2019.8.26.0664/05 - Precatório - Revisão de Tutela Antecipada - Ilda Cardoso Neves - Vistos. Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Informação da DEPRE à pg. 133 sobre o pagamento integral. Ante o exposto, julgo extinta a