Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 972 de indeferimento Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LUCAS BENASSI (OAB 223048/SP), MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP) Processo 0042897-35.2010.8.26.0053 - Alvará Judicial - Procedimentos Fiscais - São Paulo Previdência - SPPREV - Proc nº 2409/10 - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro o pedido de tutela anteci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1909 Pereira e outro - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça que se encontra disponível para consulta no site do TJ/ SP. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 008.10.012830-8 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LEONEL DIAS CESÁRIO e outro - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1635 oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CFRB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1942 ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1478 Processo 0003021-49.2005.8.26.0053 (053.05.003021-6) - Procedimento Comum Cível - Maria Luiza Ferreira Scrochio e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Verifico que o alegado excesso está relacionado aos diferentes critérios de atualização do débito discutido, utilizado pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4414 Personalidade Jurídica - Obrigações - JOSE JOAQUIM RODRIGUES NORA FILHO - AMANDA AUTO POSTO LTDA - - Francisco Novo Gambin - - Marcos Novo - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica regido pelos Arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se a gratuidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1275 plausibilidade do direito alegado na medida em que o bloqueio visa à efetividade da execução e a possibilidade de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação até o julgamento do agravo nesta instância pela possível deterioração do bem, concedo o efeito ativo ao recurso para determinar que, no juízo a quo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1786 ofereça impugnação por simples petição no prazo de 15 dias (CPC, art. 917, § 1º). Forneça o exequente os meios necessários para efetivação da medida, sob pena de sua revogação. Ressalto que, nos termos do art. 841, § 4º, “Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2119 do autor em contratar seguros para as transações, tanto é assim que quanto a alguns contratos ora cobrados acabou o autor confirmando que, de fato, havia sido pago pela seguradora. Ou seja, a desorganização do autor fez com que ajuizasse demanda sem ao menos saber efetivamente se há débito do requerido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3051 autor(a), bem como pelo INSS, no prazo de 05 dias, a partir desta data.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Pacaembu, 18 de maio de 2018.