Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1224 em vida pelo respectivo titular, devem ser pagas em cotas iguais aos dependentes habilitados na previdência social ou, na falta destes, aos sucessores previsto em lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Para atendimento ao art. 1º da lei 6858/80, venha certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1524 cálculos efetuados. Laudo pericial a fls. 677/797, oportunizada a manifestação das partes a fls. 808 e fls. 817/820. Laudo complementar a fls. 827/859, em que houve a retificação dos cálculos, seguido de petição da parte autora (fls. 862/872) e da parte ré (fls. 876/879). É o relatório. Fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 1724 total do monte mor atribuído pelos interessados (art. 662, § 1º, do NCPC) e da taxa pela juntada de procurações, salvo para beneficiários da gratuidade;títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio;plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atendam aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1849 o título executivo judicial, pelos valores básicos dos cheques (R$ 1.200,00; R$ 550,00), com acréscimo de correção monetária pelos índices da tabela prática do e. TJSP, a contar da data da apresentação dos títulos ao Banco sacado, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 3111 respostas das instituições) - ADV: ANTONIO LUIZ GUEDES DE CAMARGO (OAB 95124/SP), WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP) Processo 0000984-86.2014.8.26.0650 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tulio Jacinto Marcia Jacinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1471 Processo 0002626-46.2014.8.26.0666 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - T.C.C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP), FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE GODOI Processo 0002717-73.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 515 ao desconsiderar os votos dos agravantes, vereadores na Câmara Municipal de Mairinque, inverteu o resultado de deliberação daquele órgão (fls. 61). Por outro lado, não se pode negar a existência, prima facie, de fundamento relevante, ante a existência de disposições regimentais e legais que proíbem o exercício de voto pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1952 estavam financiados pela BV Financeira. Sustenta o autor que o pagamento do financiamento caberia à requerida o que não ocorreu não tendo também a ré providenciado a transferência o que fez com que seu nome fosse encaminhado ao cadastro de devedores. Requereu a antecipação da tutela para que seja a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 2492 (Processo E-3.542/2007-vu., relator Doutor Zanon de Paula Barros). Portanto, como o autor contratou advogado, é proprietário de imóvel de alto valor destinado à locação e não demonstrou sua condição legal de necessitado, conclui-se que pode arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sua subsistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1535 manuscrita após a assinatura original. Nessas condições, não tendo mandado preposto regularmente credenciado no momento oportuno, o requerido deve sujeitar-se aos efeitos da revelia, pois, no sistema especial, a representação irregular na audiência equivale a ausência injustificada da pessoa jurídica, c