Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 699 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000424-11.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 2683 autora.Prazo: 10 (dez) dias.P.I. - ADV: MARISA ABDULMASSIH VESSI (OAB 79708/SP) Processo 1000281-72.2017.8.26.0153 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Leone Thomazini Moura - - Sergio Mouro - Margareth Regina Frezarim Thomazini - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 141 - Katia Aparecida Nunes - - Nilton Nunes - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 24 horas, sobre o pedido de desbloqueio juntado aos autos. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/SP), JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 70975/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), CLEBERSON AL

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Inviável, em recurso especial, a análise das alegações cuja apreciação demanda reexame do acervo fático-probatório. Aplicação da Súmula 7/STJ. (...) (STJ, REsp 1095381, 6ª Turma, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, j. 01.10.2013, DJe 11.11.2012) Não bastasse isso, simples exame das alegações recursais evidencia o manifesto intento do recorrente de promover o reexame de provas e fatos. Com efeito, a pretensão de reverter o julgado para que seja restabelecida a decisão de primeir

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006046-32.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.006046-4/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : Justica Publica JOAO PAULO DOS SANTOS SP172010 RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS e outro(a) LUCRECIO DE OLIVEIRA GOMES SP082554 PAULO MARZOLA NETO SP353213 PALOMA MARQUES BERTONI DINIZ ADRIANO LUIZ SERRANO CABRAL SP188045 KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO SP303149

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Inviável, em recurso especial, a análise das alegações cuja apreciação demanda reexame do acervo fático-probatório. Aplicação da Súmula 7/STJ. (...) (STJ, REsp 1095381, 6ª Turma, Rel. Min. Sebastião Reis Junior, j. 01.10.2013, DJe 11.11.2012) Não bastasse isso, simples exame das alegações recursais evidencia o manifesto intento do recorrente de promover o reexame de provas e fatos. Com efeito, a pretensão de reverter o julgado para que seja restabelecida a decisão de primeir

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006046-32.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.006046-4/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : Justica Publica JOAO PAULO DOS SANTOS SP172010 RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS e outro(a) LUCRECIO DE OLIVEIRA GOMES SP082554 PAULO MARZOLA NETO SP353213 PALOMA MARQUES BERTONI DINIZ ADRIANO LUIZ SERRANO CABRAL SP188045 KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO SP303149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2020 crédito exequendo Impossibilidade Norma declarada inconstitucional pelo STF nos autos das ADIs. nº 4.425 e 4.357 Modulação de efeitos restrita ao cálculo dos precatórios expedidos Recurso não provido.(APL 1010950-67.2015.8.26.0053, 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Luís Francisco Aguilar Cortez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1843 ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP) Processo 0006787-23.2010.8.26.0575 (575.01.2010.006787) - Procedimento Comum - Sucessão Provisória - Marcelo Francisco Benedicto - Jovina Francisca Leite - Vistos.INTIME-SE o(a) requerente, M. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 244 inteiro teor do mandado, aceitando a contrafé que ofereci, exarando sua nota. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP) Processo 1005365-67.2014.8.26.0506 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - R. G. C. - E. P. D. de A