Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1560 Dores Gloria Oliveira e Aline de Oliveira, qualificadas nos autos, a pagarem, solidariamente, ao(à) autor(a) Claudio Sipriano, a importância de R$ 11.639,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), valor este a ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 966 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2022 Processo 0000218-81.2021.8.26.0296 (processo principal 1001498-12.2017.8.26.0296) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Alienação Judicial - T.M.M. - J.I.B.F. - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1047 Penal; alterar o tipo de participação de 483 Beneficiado Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo; bem como intimar o Ministério Público para dar prosseguimento. 7. Certifique a serventia se há bens/objeto apreendidos nos autos sem destinação determinada. Em caso positivo, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 775 de jaguariuna - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Intime-se o Secretário Municipal de Jaguariúna e a Fazenda do Município de Jaguariúna atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1148 termo de acordo com o fim de fraudar o débito. No entanto, dá análise da inicial, verifica-se que não houve qualquer menção à assinatura de termo de acordo com o fim de fraudar débito. Limitou-se o autor a fundamentar a pretensão, genericamente, na existência de abuso de personalidade em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 901 de Seguros - Diante dos embargos de declaração opostos, a teor do artigo 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, querendo, se manifeste em cinco dias. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 869 do detido RODRIGO MARQUES. Encaminhe-se cópia desta decisão à Autoridade Policial para que o detido seja encaminhado ao cárcere, devendo ser observado sua separação dos demais detidos, ante a natureza cível da prisão. Encaminhe-se cópia integral deste procedimento ao r. Juízo da Segunda Vara Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 973 Processo 1001274-40.2018.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Que o autor/exequente se manifeste no prazo de cinco (05) dias sobre o AR devolvido negativo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1047 que não apontou qualquer justificativa para a medida, eventualmente relacionada à preservação dos bens, utilizando-a como mera forma de pressão sobre o executado. Inteligência do art. 805 do CPC. Decisão reformada nessa parte. Penhora de valores pagos pela sociedade a título de pro labore ao ora agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 712 finais, no prazo de cinco dias. Regularizados, arquivem-se com as cautelas e formalidades de estilo - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1001299-82.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Antonio Bernardes Foroni - Ciência