Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 354 Guilherme Abadia dos Santos Neto - - Josiane Abadia Santos de Paula - - Joselene Abadia dos Santos - Vistos.Em complemento ao decidido às fls. 37, cabe destacar, em relação ao pleito de fls. 28/29, que no rito de arrolamento sumário não são conhecidas questões tributárias, nos termos do artigo 1034,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 299 Hernandes - Número de ordem: 1654/06Diga a parte exequente se procedeu a habilitação de seu credito nos autos de nº005099984.2006.8.26.5056, devendo os autos aguardar no escaninho de prazo.Esclareço que, caberá ao exequente informar nestes autos o desfecho naquele quanto ao seu crédito, independente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 928 a exclusão da Caixa Econômica Federal do polo passivo e a declaração de incompetência da Justiça Federal.Embargos de declaração as fls. 481/483, rejeitados a fl. 484.Foi suscitado conflito negativo de competência as fls. 498/502, decidido a fl. 505.Termo de audiência de instrução a fl. 519.Alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 232 prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária (SATI) (Recurso Especial nº 1601149 - Tema 960), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 99 audiência de conciliação a se realizar em 15.02.2017, às 16:30 horas, na sala de audiências da 9a. Vara Cível.Intime-se. ADV: NATALIA PETROLINI DUARTE SILVA (OAB 294253/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 277 pelas tutelas de emergência, independentemente da procedência ou não do pedido principal.Posto isso, concedo parcialmente a liminar pretendida, para que a ré exclua imediatamente (caso tenha efetivado o apontamento) o nome da autora do cadastro dos inadimplentes em relação às compras referidas na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 321 FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), JOÃO MARCELO COSTA (OAB 225932/SP) Processo 0014313-10.2017.8.26.0506 (processo principal 0015039-19.1996.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 182 Processo 1023629-64.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Marcelo Luis Rodrigues - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, intimando-seas para manifestarem-se, em 15 dias, acerca da execução do julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 280 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil.3. A hipótese de pagamento do montante acima, atualizado, sem que a parte executada faça qualquer ressalva, ensejará presunção de pagamento de quantia incontroversa, ficando desde já autorizado o seu levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 164 excepcional e, como tal, deve ser utilizada apenas quando evidenciada a prática de ato ilícito. Os argumentos utilizados pela exequente convencem pela boa técnica jurídica empregada, mas não há comprovação de que a executada agiu com abuso da regra de limitação da responsabilidade da sociedade empresa