Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 317 rubricas: R$3.104,10 de crédito líquido do autor; R$127,26 e INTIMAÇÃO contribuição previdenciária; R$155,20 de honorários sucumbenciais; De ordem, para recebimento de crédito e posterior recebimento dos e R$84,66 de custas, totalizando a execução em R$3.471,22. créditos, fica V. Sª intimada a fornecer os seguintes dados Desnecessária a intimação da

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1235 A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 27.07.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Acórdão Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Marcello Maciel Mancilha e da douta representante do Minist

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 10 Nº 0021403-68.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Edmilson de Almeida Barros Junior - Apelado: José Haroldo Scipião Borges - Apelado: Marcelo Tavares Torres - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifiquese o ocorrid

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1595 pedidos pela parte autora (CPC, art. 492), ressalvada a atualização INTIMAÇÃO monetária acima mencionada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 461c60b Natureza jurídica das parcelas conforme o art. 28, § 9º, da Lei proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 8.212/91. III – DISPOSITIVO Deverá ser deduzido o INSS, onde cabí

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 66 0003827-97.2013.8.06.0041 - Apelação Cível. Apelante: Ana Martins de Souza. Advogado: Igor Bruno Quesado Alencar (OAB: 18937/CE). Apelado: Município de Aurora. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aurora. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0003827-97.2013.8.06.

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001024-72.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES MIRANDA MIGUELACCI ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001025-57.2018.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE LUIS QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADO: SP183947-RONALDO ARAUJO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 1304 Concedo à parte Reclamante os benefícios da justiça gratuita (OJ nº 304 da SDI 1 do TST e §3º do art. 790 da CLT). Em se tratando de lide oriunda de vínculo de emprego, prevalece o entendimento de que os honorários advocatícios dependem de assistência jurídica sindical (arts. 14 e 16 da Lei 5.584/70, Súmulas 219 e 329 do TST, OJ 305 da SDI 1 do TST e Instru

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 1287 Desembargador José Luiz Serafini; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Marcello Maciel Mancilha e da douta representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora: Ana Lúcia Coelho de Lima; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (ArcelorMittal Brasil S/A) e, no mérito

Publicações Judiciais ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

André Fernando Butzen Servidor Público Municipal Andre Leonel Bujes Suris Funcionário Público André Loss Macieira Administrador Andre Luis Queiroz Araujo Geógrafo André Luis Rosa Da Paixao Funcionário Público André Luis Silva Dos Santos Funcionário Público Andre Luiz Da Silva Maciel Bancário André Luiz Guedes Rocha Servidor Público André Luiz Nery Leão Estudante Andréa Costa Da Silva Funcionário Público Andréa De Almeida De Jesus Professor Andréa De Al

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2428 63 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0135181-98.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Francisco Trajano Nogueira - Apelado: Banco Pan S/A - Nestes termos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, cujos termos constam às fls. 103-104 e, por conseguinte, extingo a presente ação, com resolução do mérito, a partir dos arts. 932, I, e 487, III, b, ambos do Código de