9.079 resultados encontrados para andre luis ribeiro - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 224 desarquivados.Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 duas; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. Adv.: (128788/ SP)ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 675/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por J. V. C. A., G. C. A. em face de R. C. C. A. - Tópico final da sentença: Diante do exposto, julg
TJDFT 31/10/2012 - Pág. 1052 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2012 de 5 dias, sob pena de extinção. Inerte, intime-se por carta/AR, com prazo de 48 horas. I. Ceilândia - DF, sexta-feira, 26/10/2012 às 18h39. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 29049-5/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: ZIZELIA ALVES DE SANTANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venha nova inicial da ação de D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1982 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da justiça gratuita com fundamento na mera declaração da part
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4472 prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digita
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2091 - - Izabel Toshiko Matsumoto Zambon - - José Paulino da Silva Filho - - Manoel Rodrigues dos Santos - - Marciona Aparecida da Silva Oliveira - - Maria Christina de Moraes Tavares - - Maria de Lourdes Oliveira Santos - - Maria Emilia Mello de Sylos - - Maria Luiza de Souza Gandolfi - - Mina Halsman - - Satoko Fukuti - - Se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3455 PENHORA, AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO III A) Não sendo efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, procedase: III A1) Caso não conste nos autos o CNPJ ou CPF do(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informá-lo, sob pena de impossibilidade de efetivar as pesquisas o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 790 Por fim, em relação aos danos morais, não há dúvidas de que a falha na prestação dos serviços ocasionou à autora sofrimento e profundo abalo psicológico, que em muito supera o mero aborrecimento e dissabor, de modo a ensejar a reparação pelos danos imateriais. Assim, a dor e o sofrimento suportad
JUÍZA FEDERAL TITULAR. BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº 1447 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0012066-73.2016.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1098 - CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY) X ROBERTO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA(MS007525 - LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES E MS009383 - CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA) SENTENÇA:A presente ação foi ajuizada visando a imputação de atos lesivos ao erário, de enriquecimento ilícito e viola
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4274 deprecante por e-mail: [email protected] peças essenciais ao cumprimento do ato ou senha do processo, se o caso, solicite-se ao juízo deprecante o envio até a data do ato, sob pena de devolução sem o devido cumprimento.Cumprido o ato deprecado ou em caso de eventual diligência negativa, d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2272 S.A. - Wilton Rosa Cajobi Me e outro - Vistos.Nomeada a MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda. (“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, por seu Leiloeiro Oficial, Sr. Renato Schlobach Moysés, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP so