Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 licença médica. Pelo MPT o Dr. Alessandro Santos de Miranda 351 EMENTA (Procurador Regional do Trabalho). Sessão telepresencial de 2 de fevereiro de 2022 (data do julgamento). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios não se revelam o meio adequado à reforma da decisão embargada, porquanto se destinam apenas a sanear vícios

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 770 Diante do exposto, resolve a MM. 5° Vara do Trabalho de Brasília- PODER JUDICIÁRIO DF: JUSTIÇA DO a) EXTINGUIR o processo com resolução do mérito com relação às parcelas anteriores a 10.11.12, nos termos do art. 7°, XXIX, da Lex Fundamentalis c/c art. 487, II do CPC; INTIMAÇÃO b) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais e Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1518 BRASILIA/DF, 22 de janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANA CRISTINA VAZ Assessor Processo Nº ATOrd-0001681-93.2017.5.10.0005 RECLAMANTE ANDRE LUIS ROQUE PINTO RENATO GONCALVES ADVOGADO(OAB: 42320/DF) DE SOUSA ALAN DANIEL DA ADVOGADO(OAB: 53717/DF) ROCHA RECLAMADO CPM BRAXIS GAUDIO RIBEIRO DE ADVOGADO(OAB: 49080/DF) PAULA ALEXANDRE LAURIA ADVO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 BRASILIA/DF, 30 de novembro de 2020. 1288 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b71699 ELISANGELA SMOLARECK proferido nos autos. Juíza do Trabalho Titular CONCLUSÃO Certifico que em consulta do processo da Carta Precatória 1001830 Processo Nº ATOrd-0001339-19.2016.5.10.0005 RECLAMANTE MARIA DE JESUS CARVALHO MOUSINHO ADVOGADO LARISSA

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 780 ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS(OAB: 34966/DF) JOSE MARCOS FERREIRA FONSECA EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): - LILIA PINTO BRANDAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f60a1b PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO - CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por SUELI DA COSTA SOUZ

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTSum-0000089-77.2018.5.10.0005 RECLAMANTE FRANCINALDO COSTA DA ROCHA ADVOGADO THIAGO DIAS MOTA(OAB: 35637/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB: 13488/DF) 152 da pauta do dia 22/01/2019, ante a exiguidade de prazo. Para realização da audiência INICIAL designo o dia 26/03/2019, às 11h10min., man

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 347 No que tange ao possível prequestionamento previsto na Súmula 297/TST, esclareça-se que esse diz respeito à tese jurídica debatida, e não aos preceitos legais e constitucionais indicados pela parte. Desse modo, verificada a entrega de forma completa da prestação jurisdicional, nada há a ser corrigido. Nego provimento. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos em

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6177 Todos os documentos juntados pelas partes deverão observar deve comunicar ao seu outorgante para comparecer pessoalmente a forma de apresentação de que trata o art. 22 da Resolução à audiência, sob pena de arquivamento (844, caput e §§ 2º e 3º da 136/2014 do CSJT, inclusive ordem cronológica com a CLT). O(A) reclamado(a) será notificado(a) para apresen

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 376 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 17853/DF) MARCUS RIOS DIAS PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVES TAVARES DA SILVA JUNIOR - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ADRIANA CRISTINA VAZ, no dia 26/02/2019. PODER J

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 fundamentação. Em consequência e na forma da IN 3/TST, arbitrar 463 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES provisoriamente novo valor à condenação no importe de R$ 15.000,00, fixando as custas processuais no valor de R$ 300,00, RECORRENTE: CPM BRAXIS pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador ADVOGADO : GAUDIO RIBEIRO DE PAULA Relator e com ressalva