Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1884 Processo 0023541-61.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DANIELLE MARQUES DA SILVA S. - Vistos. A ofendida a fls. 23 comunica o descumprimento das medidas protetivas por parte da ofensora DANIELLE MARQUES DA SILVA. O Dr. Promotor de Justiça manifestando a fls. 28, requereu a decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1958 (OAB 288386/SP) Processo 0014507-96.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDREZA LUIZA ALVES e outro - Vistos. Sem prejuízo da designação da audiência de fl. 115/vº e diante da alegação de dependência, DEFIRO o requerimento do defensor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1786 Processo 0026078-74.2008.8.26.0576 (576.01.2008.026078) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Andre Luis Suman - - Rodolfo de Oliveira e outro - Vistos. Analisando a resposta à acusação apresentada pela Defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2296 - Advs: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP) - 7º Andar Nº 0021892-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemeire Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 804 - Marcio da Silva Nascimento e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a presente ação, para absolver o acusado Márcio da Silva Nascimento da acusação de cometimento do delito descrito no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1468 processuais, consoante observado na sentença. Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21.11.95, bem como os trabalhos realizados pelos advogados nomeados, os Drs. Fernando Dias da Silva Filho, oab. 212.751 e Dra. Flávia Eli Mata Germano, oab. 227.803, fixo seus honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1737 Doméstica - A.R.P.S. - Vistos. Defiro o requerido pelo MP. Int.(cota do MP: “Requeiro tentativa de intimação da vítima no endereço comercial informado a fls. 36 (Hotel São Paulo), devendo a vítima, em caso positivo, informar ao Oficial de Justiça o endereço da testemunha Luis Marcos”). - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1537 indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 3131, centro, São José do Rio Preto-S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1010 290 derrubando-a no chão o que causou ferimentos na sua perna esquerda. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São José do Rio Preto-SP, 3 de agosto de 2011. Processo nº 576.01.2011.029177-3/000000-000 e controle nº 1229/2011. O Doutor F