Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIZETE MENEZES CORREA SERTENGE ENGENHARIA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARINEIDE OLIVEIRA DA COSTA MARILEIDE SOARES MAURICIO(OAB: 55253/BA) SERTENGE ENGENHARIA S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARINEIDE OLIVEIRA DA COSTA MARILEIDE SOARES MAURICIO(OAB: 55253/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO I

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB: 37958/BA) ADRIANO BARRETO BARBO

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 342 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, para, sanando o vício constatado no julgado, completar a prestação para, sanando o vício constatado no julgado, completar a prestação jurisdicional buscada, conferindo, inclusive

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ROBSON RODRIGO COSTA AGUI

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Nº009/2020, de 31/08/2020, a entrada das partes, advogados, testemunhas, auxiliares da Justiça e membros do Ministério Público do Trabalho nas dependências do Tribunal somente será permitida com antecedência máxima 20 (vinte) minutos do horário previsto para a realização da audiência presencial da qual participarão, sendo obrigatório o uso adequado de máscaras

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 373 deve ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e a partir do ajuizamento da ação, o índice da taxa SELIC (art. 406 do Código Processo Nº ROT-0000631-34.2017.5.05.0017 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE RANIERI BACELAR DA SILVA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: 35411/BA) RECOR

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR(OAB: 98261/MG) MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. NELSON WILIANS FRATONI R

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RICARDO RODRIGUES NUNES ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) HENRY MAC GREY CAVALCANTI RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 343 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, para, sanando o vício constatado no julgado, completar a prestação para, sanando o vício constatado no julgado, completar a prestação jurisdicional buscada, conferindo, inclusive

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Processo Nº ROT-0000594-44.2017.5.05.0037 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE JULHO LIMA SANTOS ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA(OAB: 32621/BA) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO D