Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) SHIRLEI GAMBARRA KNAK(OAB: 90995/RS) MARINA

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPEC ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA(OAB: 232492/SP) WENDEL GARCES DE ARAUJO SILVA ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) 566 - PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME Processo Nº RO-0000991-61.2017.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ADVOGADO Processuais / Nulidade Alegação(ões): ADVOGADO - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. ADVOGADO - violação da (o) artigos 831 e 836 da Consolidação das Leis do ADVOGADO Trabalho; artigo 508 do Código de Processo Civil de 2015. ADVO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB: 10059/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000651-76.2020.5.10.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST Revisor ELKE DORIS JUST RECORRENTE FRANCISCO FABIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO BIANCA FAGUNDES BERNARDES(OAB: 38177/BA) RECORRIDO ZO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 SAO JOSE DOS PINHAIS, 31 de Janeiro de 2020 3171 Intime-se, ainda, a parte exequente de que os autos somente serão desarquivados, mediante o atendimento da determinação supra, LUCIANE ROSENAU ARAGON sem o que não será interrompida a contagem do prazo Juiz Titular de Vara do Trabalho prescricional. Despacho Processo Nº ATOrd-0000426-85.2017.5.09.0892 AUTOR JORGE F

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5517 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença proferida sob id. a5da2f8, no prazo legal. RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: [email protected] Em 29 de Março de 2019. PROCESSO: 0010987-29.2017.5.03.0184 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Sentença Processo Nº RTOrd-0010987-29.201

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5203 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença proferida sob PROCESSO: 0010961-94.2018.5.03.0184 id. 5c4d2e9, no prazo legal. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDRE LUIS VIANA DOS SANTOS RÉU: TIM S/A Em 11 de Abril de 2019. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença proferida sob id. 5c4d2e9, no prazo legal. Sentença Proces

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2254 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO : 0000296-62.2014.5.03.0021 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALLAN ALVES LEMOS Vistos, etc. RÉU: VANILSON SANTOS FRANCA Diante do requerimento expresso da reclamada de ID 6b0e37f, cancele-se a audiência conciliatória e remetam-se os autos à Vara de Origem para as deliberações que entend

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001040-63.2017.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) ADVOGADO DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO(OAB: 34841/DF) ADVOGADO MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ(OAB: 53759/BA) RECORRENTE ANDRE LUIS VIANA DE CARVALHO ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 440

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 60 requer que o pensionamento respeite um limite legal de forma a não Conforme consignado no acórdão vergastado,a autora cumpriu as se estabelecer uma condenação ad eternum. exigências legais, ao declarar sua hipossuficiência econômica, na O entendimento exarado pelo Colegiado, contudo, está de acordo forma do art. 99, § 3º, do CPC. com o entendimento vinculant