Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2407 DEMORA NÃO DEMONSTRADO, POIS SE TRATA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR DESDE 2006. DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 9.504/1997 QUE OBSTA O PROVIMENTO DE CARGOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, EM VIRTUDE DO ANO ELEITORAL. INADMISSIBILIDADE QUANTO À DETERMINAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 498 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2019 Processo 1000837-30.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Edmur Oliveira de Albuquerque - 42121.33.02.1952.00.000.4 - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 495 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2021 Processo 0000015-29.2016.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Giovani Santana Fontes - Ausente causa de absolvição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1239 DOS SANTOS LIMA - Apelado: JULIO CESAR ARMI - Apelado: ROMULO PIRES DO AMARAL - Apelado: NELIO GONÇALVES - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine ao Tema 339 do Colendo Supremo Tribunal Federal, e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 78 - Gilberto Rodrigues da Silva - Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, III do Cáodigo de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. - ADV: ALEXSANDRA SILVA AGUIAR (OAB 269158/SP), ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP) Processo 0003769-13.2015.8.26.0512 - Mandado de Seguranç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 874 Aranha Filho - Advs: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador) - Melina dos Santos Silva (OAB: 302867/SP) (Defensor Dativo) - Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002801-85.2012.8.26.0512 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 483 Processo 1001163-87.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2406 FUNÇÕES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, ALÉM DE ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE PODERÁ RESULTAR EM PREJUÍZO À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 79 FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JULIANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO CHARLES DIAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2013 Processo 0000566-14.2013.8.26.0512 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Vit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 554 2282975-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1525207-5