Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 42 0000521-73.2014.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000521-73.2014.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 408 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2019 Processo 1002352-03.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 504 Processo 1000940-37.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado). - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP) Processo 1000940-37.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 125 comunicado GC nº 438, que introduziu o cumprimento de sentença eletrônico é de 2016, aplicando-se portando aos pedidos de cumprimento protocolados após este ano. Há determinação à fls. 825 nos autos do processo físico nº 0001562-92.1997 para apresentação de cálculos pela requerente com posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 124 a Fazenda Pública - Atos Processuais - Raquel Lopes Gilardi - Municipio de Rio Grande da Serra - Vistos. Não há que se falar em cumprimento de sentença eletrônico uma vez que a execução já foi iniciada nos autos físicos em meados de 2015 e o comunicado GC nº 438, que introduziu o cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 126 apresentação de cálculos pela requerente com posterior remessa dos autos ao contador perito em caso de discordância da parte executada. Assim, diante do equívoco, determino a remessa do presente feito ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição, devendo a requerente protocolar sua prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 59 Servirá este despacho como ofício à OAB/SP de Rio Grande da Serra. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/ SP) Processo 0001428-58.2008.8.26.0512 (512.08.001428-0) - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cláudio Márcio dos Santos - INSS - Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 66 processual, juntando procuração e taxa respectiva. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA (OAB 43453/SP) Processo 3000592-79.2013.8.26.0505 (apensado ao processo 0512182-81.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17855 PROCESSO TRT Nº. 1001301-55.2016.5.02.0411 13ª TURMA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO EM SISTEMA ELETRÔNICO - PJe RECORRENTES: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRAL DE CONVÊNIOS RECORRIDO: THIAGO NEVES VIEIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES Acórdão Processo Nº RO-1001301-55.2016.5.02.0411 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE FUNDACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 256 o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja loca