Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). 556 - MARCIA MARIA MACHADO SERAFIM PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS. PODER JUDICIÁRIO Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Depósito / Diferença de JUSTIÇA DO Recolhimento. DA CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO FGTS - BASE DE CÁLCULO No que se refere a tais

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GUILHERME HENRIQUE FURQUIM LETICIA ISABOR DA SILVA(OAB: 420635/SP) MARIANA ROCHA MOREIRA(OAB: 422194/SP) ORION PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME PAULA FERNANDA DA SILVA APOLONIO(OAB: 342603/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MUNICIPIO DE TAIUVA ANDRE LUIS ZAMBRANO(OAB: 285378/SP) MARCIA MARIA MACHADO SERAFIM RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB: 202476/SP) DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA(OAB: 434649/SP) MARCIA MARIA MACHADO SERAFIM RODRIGO CARLOS BIS

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3282 MUNICIPIO DE TAIUVA ANDRE LUIS ZAMBRANO(OAB: 285378/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARIA MACHADO SERAFIM Em sessão virtual realizada em 08/04/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº PODER JUDICIÁRIO 005/2020deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11ª

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9529 decisão de ID “42c6d0a”, pelos próprios fundamentos. Processo Nº ATOrd-0011825-60.2016.5.15.0058 AUTOR WALDEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) RÉU MUNICIPIO DE TAIUVA ADVOGADO ANDRE LUIS ZAMBRANO(OAB: 285378/SP) ADVOGADO RAFAEL BOTTA(OAB: 314413/SP) RÉU CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 300610/

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATVOS AGROINDUSTRIAL S.A - CONSTRUTEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - RC FIRE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6710 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) FURLAN CONSTRUTORA LTDA MUNICIPIO DE TAIUVA ANDRE LUIS

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 4666 Em havendo encargos ficais, a reclamada deverá apresentar, na se acerca da impugnação de id 230a7e0, sob pena de homologação Secretaria desta Vara Trabalhista, os comprovantes das guias de dos cálculos sem a multa da contribuição sindical rural. recolhimento do Imposto de Renda parte empregado, bem como o informe de rendimentos do obreiro, devendo ser expedido

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 227 PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e JUSTIÇA DO Competência / Competência. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial / Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo INTIMAÇÃO Profissional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3bc7c0 EVO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 DESPACHO 9842 PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando-se a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, de 24 de março de 2020, que suspendeu todos os prazos, no Processo: 0011825-60.2016.5.15.0058 âmbito do TRT 15, no período de 24/03/2020 a 30/04/2020, defere AUTOR: WALDEMAR CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR -se NOVOS PRAZOS, devendo o expert observa