Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0000578-29.2004.403.6102 (2004.61.02.000578-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X NUTRI DIAS REFEICOES LTDA ME Vistos, etc.Diante do pedido de extinção do processo pelo exequente (fl.), em face do art. 14 da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 3220 PROCESSO:659.01.2011.005885 Nº ORDEM:13.01.2011/000476 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 Declarante:ANDRÉ LUIS FOGO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VINHEDO EM 19/08/2011 PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 3023 PROCESSO:660.01.2011.001163 Nº ORDEM:01.01.2011/000757 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ROMUALDO ACACIO DA COSTA ADVOGADO:287133/SP - LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO Requerido:BANCO VOLKSWAGEN S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:660.01.2011.001164 Nº ORDEM:01.01.2011/000758 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 REQUERENTE:BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ Requerido:TARCÍSIO DO AMARAL SANTOS PEREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:111.01.2009.003971 Nº ORDEM:01.01.2009/001525 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:218 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:73055/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001599-25.2013.403.6102 - CONSAVE INCORPORADORA LTDA(SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E SP210242 - RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA E SP288841 - PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL Converto o julgamento em diligência.Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006308-97.2000.403.0399 (2000.03.99.006308-0) - PAULO FERNANDO FERREIRA X PAULO FERNANDO FERREIRA(SP065315 - MARIO DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002491-65.2012.403.6102 - INES HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA(SP204288 - FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Observo que no presente feito foi atribuído valor à causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, na data de sua propositura, conforme estabelece o no artigo 3.º, da Lei n. 10.259/2001. Nos termos do § 3.º daquele mesmo artigo, bem como o disposto no artigo 113 do Código de Processo Civil, entendo ser este Juízo absolutamente incompeten

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: VIWAVINIL COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADV/PROC: SP152776 - EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO E OUTRO ADV/PROC: SP152776 - EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI VARA : 1 PROCESSO : 0001728-98.2011.403.6102 PROT: 30/03/2011 CLASSE : 00208 - IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE IMPUGNANTE: EDITORA COSTABILE ROMANO LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO IMPUGNADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI EXECUTADO: RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA ADV/PROC: SP095261 - PAULO FERNANDO RONDINONI VARA : 1 PROCESSO : 0002653-41.2004.403.6102 (2004.61.02.002653-0) PROT: 17/03/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO EXECUTADO: CIRURGICA SAO MATEUS LTDA - MASSA FALIDA E OUTRO ADV/PROC: SP216484 - ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA VARA : 1 PROCESSO : 0002655-11.2004.403.6102 (2004.61.02.002655-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002491-65.2012.403.6102 - INES HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA(SP204288 - FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Observo que no presente feito foi atribuído valor à causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, na data de sua propositura, conforme estabelece o no artigo 3.º, da Lei n. 10.259/2001. Nos termos do § 3.º daquele mesmo artigo, bem como o disposto no artigo 113 do Código de Processo Civil, entendo ser este Juízo absolutamente incompeten

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS EXECUTADO: LUIS AUGUSTO DE TOLEDO E OUTROS ADV/PROC: SP115975 - TANCREDO MADISON CANUTO SENA E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0001390-42.2002.403.6102 (2002.61.02.001390-3) PROT: 15/02/2002 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: PROC. UENDEL DOMINGUES UGATTI E OUTRO REU: DOMINGOS MENDES ADV/PROC: SP183638 - RICARDO QUEIROZ LIPORASSI VARA : 6 PROCESSO : 0001577-50.