Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 constitucional apontado pela recorrente somente seria reflexa, 59 JUSTIÇA DO TRABALHO por depender, primeiro, do exame da legislação ordinária que disciplina o procedimento recursal". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCLUSÃO Diante do exposto, estando o Recurso Extraordinário interposto pelos reclamados manifestamente incabível, D

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 38 meio de reexame fático, o que não é possível por meio desta via recursal (Súmula nº 126 do TST). Por consequência, fica inviabilizado o exame pertinente à divergência jurisprudencial específica (Súmula nº 296 desse mesmo órgão superior). PROC. TRT Nº: 0000524-79.2015.5.06.0001 (RO) CONCLUSÃO Recorrente: ANDRÉ LUIZ CAMELO SOARES DA SILVA Advogado: Jos

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 31 2017.248711, 857218, Art. 244, Inc. II; FABIO ANTONIO BEZERRA, 05009399216, 2017.166987, 858518, Art. 244, Inc. I; FABIO FERNANDO CORREIA, 04329993691, 2017.173328, 858618, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233187, 856818, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233188, 856918, Art. 244, Inc. II; FRANCIS SERGIO MONTANHERE, 04381170216, 2017.117028, 856618, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO TAVEIRA DO NASCIMENTO,

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, baixou a seguinte Portaria: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 034 DE 24 DE MAIO DE 2019 I - Dispensar o servidor LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, matrícula nº15.632-9

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 97 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 3/2017O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resoluçã

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 07/12/2018; PFU3436, 06/10/2016; PFU3801, 05/12/2018; PFU4428, 19/11/2018; PFU4428, 19/11/2018; PFU6005, 14/12/2018; PFU8122, 26/11/2018; PFU8122, 26/11/2018; PFU8474, 21/12/2018; PFU8942, 20/12/2018; PFU9711, 12/12/2018; PFU9974, 10/12/2018; PFV0286, 23/11/2018; PFV0343, 21/11/2018; PFV1229, 23/11/2018; PFV1290, 22/11/2018; PFV1984, 29/12/2018; PFV4142, 11/11/2018; PFV4165, 03/12/2018; PFV4396, 30/11/2018; PFV4768, 26/11/2018; PFV5905, 07/12/2018; PFV7057, 19/11/2018