Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 RÉU : ANDRE LUIZ CHELUCCI ADVOGADO : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida RÉU : ANDRE LUIZ CHELUCCI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0025534-29.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003312-64.2015.8.26.0161 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1578 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Magalhães de Oliveira (OAB: 200461/SP) - Antonio Visconti (OAB: 295271/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/ SP) - Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) - Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1578 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Magalhães de Oliveira (OAB: 200461/SP) - Antonio Visconti (OAB: 295271/SP) - Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/ SP) - Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) - Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1324 Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fábio Wu (OAB: 282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1642 Fls.1506/1507: Oficie-se à autoridade policial para que empreenda diligências, no sentido de localizar a testemunha Denik, para a sessão plenária designada (19/05/2022), servindo a presente decisão como ofício. Indefiro o pedido de prisão de Antenor Ortega Júnior, cujo julgamento em plenário do júri oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1324 Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fábio Wu (OAB: 282

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2032 EXECUÇÃO 735.281 - Sentenciado: ROBSON ALVES DA SILVA - Sentença de fls. 201 a seguir sintetizada: “Posto isso, julgo extinta a pena privativa de liberdade e extinta a punibilidade das penas de multa, cujo os valores já foram encaminhados para inscrição na dívida ativa impostas ao sentenciado ROBSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2259 Particular Contra a Administração em Geral - EDISON LEME - - ANDRE LUIZ CHELUCCI - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu ANDRE LUIZ CHELUCCI a fls. 874/906. Ao Ministério Público. - ADV: JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 128 Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); 0013529-62.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo André; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gilberto Aparecido Fontes da Silva; Advogado: Giancarlo Silku

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 372 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002756-78.2018.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São