Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 893 95 - 0116270-59.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Impetrante: Dimas Eduardo Domingos Rocha - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) 96 - 0019896-64.2011.8.26.0577 - Apelação - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 PROCESSO :1504809-08.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Hotel Jequitimar Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002188-15.2019.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C. RECLAMADO : F.S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1535 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 39-APENSO) 0072134-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira - Apelante: J. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1454 0051735-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Neidijan Pereira da Silva - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0052286-67.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 241 0009271-72.2011.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000927172.2011.8.26.0220; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Tobias Magalhães; Advogado: Bruno Ricardo de Campos (OAB: 245444/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Benedito Moreira Neto (OAB: 131987/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 377 0087927-68.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0087927-68.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. P. C.; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/ SP) (Defensor Público); Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 955 Sampaio - Apelante: Caique Ribeiro da Silva - Apelante: Leandro Cesar dos Santos - Apelante: José Hamilton Guimarães Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Elias Vieira da Silva para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1275 0068834-51.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/ Apdo: Francisco de Assis Renato Martins Venceslau dos Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesario Agostinho da Silva (OAB: 187077/SP) (Fls: 81;97) 0069120-97.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1867 Nº 0077113-65.2009.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Francisco Silveira Aguiar - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Após a manifestação do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, e sustentaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 348 Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: J. R. S.; Advogado: Daniel Zenito de Almeida (OAB: 172407/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0009670-26.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0009670-26.2010.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edmundo Santos Ribeir