Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1033 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 705/2014 - Leme AUTOR : J.P. PROCESSO :0011942-60.2014.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 47/2014 - Santa Cruz da Conceicao AUTOR : J.P. PROCESSO :0011943-45.2014.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50/2014 - Santa Cruz da Conceicao AUTOR : J.P. INDICIADO : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2557 requerimento do Ministério Público. Juntem-se folhas de antecedentes atualizadas em nome dos acusados, nos termos de fls. 921 e, com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais. - ADV: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1752 358.01.1996.000004-1/000000-000 - nº ordem 66/1996 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A. X MARIA APARECIDA DOS SANTOS ESTELA - Fls. 306 - Proc. nº 066/1996 Vistos. Requeira o exeqüente o que de direito. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ELYSEU JOSE SARTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500432-76.2020.8.26.0637; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: H. M. F. de S.; Def. Público: Defensoria Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 419 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000391-72.2021.8.26.0210; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Miguel da Silva; Advogado: Peterson Rangles Batista Amorim (OAB: 165193/MG); Apelante: Jonata William da Silva; Advogada: Raissa Nogueira Fornel (OAB: 366998/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Deivisson Santos de Jesus; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3450 à Defesa. Dessa forma, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, observadas as formalidades legais, notadamente o Provimento nº 35/92, para processamento do recurso, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 277/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4118 - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie a parte autora a distribuição da Carta Precatória por peticionamento eletrônico obrigatório se o Juízo deprecado for um dos foros do TJ/SP, OU; Se o Juízo deprecado pertencer a outro Tribunal a parte autora deverá distribuir a Carta Precatória dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4304 Penal, às penas de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 750 (setecentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 1500636-12.2022.8.26.0618 - Inquérito Policia

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 em 14/05/2010). Ainda quanto ao imposto de renda, deverá ser observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI -1 do TST. Declarado, para os fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, que todas as parcelas deferidas possuem natureza salarial. Custas, pela ré, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 30.000,00, inverti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 847 1501284-19.2020.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501284-19.2020.8.