Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. 5. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ), que os remeterá à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unid

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0007068-70.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CLEUZA MARIA DA CUNHA LIRA. Adv(s).: DF0038868A - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIEL CAMPOS MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONALDO JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 houvesse, esta seria indireta à Lex Mater. E, nesse aspecto, é pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de inadmitir a ofensa reflexa a preceito constitucional como hábil a ensejar a admissibilidade do recurso extraordinário. Nesse sentido, confira-se o ARE 1000354 AgR, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 25/4/2018. No tocante à indicada afronta ao artigo 139, inciso IV, do

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 gerais e específicos. Portanto, o disposto no artigo supramencionado não se aplica ao exame de admissibilidade de recurso constitucional. Assim, não conheço do pedido. Em relação à pretendida condenação do recorrente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, trata-se de pleito que refoge à competência desta Presidência. III ? Ante o exposto, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurs

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 e o risco de perecimento. Prossiga o feito nos termos acima. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® N. 0039211-20.2013.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PEDRO PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF0012014A MAGNOLIA MARIA DE SOUZA. R: TALITA TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF0007245A - JOSE PAULINO NETO. µVistos, etc.

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL CERTIDÃO Quanto a estes autos eletrônicos: 1. Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 0021858-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL, MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL CERTIDÃO Quanto a estes autos eletrônicos: 1. Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas d

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Nero Poletti, DF039956 - Luis Henrique Cesar Prata. INTERESSADA: VICENTE DE PAULO SILVA DE ASSIS. Adv(s).: DF041709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, DF041709 - Laiana Lacerda da Cunha Alves, DF051772 - Lucas Augusto de Castro, DF053030 - Matheus Jonathan Oliveira de Souza. INTERESSADA: MARCIA DE ANDRADE OLIVEIRA CUNHA TRAVASSOS. Adv(s).: RJ117609 - BRUNO SILVA RODRIGUES, RJ117609 - Bruno Silva Rodrigues

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Nº 2015.01.1.143099-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CIAIMPER BRASILIA ATACADISTA SA. Adv(s).: DF028678 - Suzana Cristina Barbosa Said. R: ENGEFUR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data juntei o mandado de fls. 67/70 sem o devido cumprimento. Autorizado pela Portaria nº 01/2016, diga o Exequente acerca da certidão do Sr, Oficial de Justiça, no pr

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO - OPERAÇÃO CONEXÃO BRASÍLIA Nº 2018.01.1.028183-3 - Pedido de Prisao Preventiva - A: MPDFT MINISTERIO PUB