Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 3315 Em 19 de Maio de 2017. Intimação Fica V. Sa. intimado para impugnar embargos à execução, prazo legal. Em 19 de Maio de 2017. CYNTHIA ROBERTA SILVA BRANDAO Intimação Processo Nº RTOrd-0010858-08.2016.5.03.0039 AUTOR VICENTE LOPES DE LIMA ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) RÉU DEPARTAMENTO NACI

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1074 - ESPOLIO-NILTON LIRA DE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6774bb Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4b6a98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO P

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1412 - ANDRE LUIZ DE LIMA DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação, nos autos do processo em que ROGERIO JACOB demanda em face de EMPEX TRANSPORTES 3 ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307 E CONSTRUCOES LTDA, FGP CONSTRUCOES LTDA E MULTI -900 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , resolve-se: (47) 32411240 - 3vara_iai@

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO interposto pelo reclamante, para determinar a atualização do crédito devido, nos termos da lei e, em seguida, seja expedida carta de RECORRIDO ADVOGADO vênia para habilitação junto ao Plano de Execução Especial previsto no Ato 111/2016 deste E.TRT." RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0100693-24.2017.5.01.0040 Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 381 Trata-se de requerimento de desistência de ação, sem qualquer óbice à homologação. Isto porque, apesar do Réu ter sido citado, o mesmo informou que já havia se reconciliado com sua esposa, a Autora. Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo, sem resolução do mé

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 186 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 8025570-96.2021.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente(s): FRANCE FERREIRA DE SOUZA ARNAUT e LESLIE LESSA ARNAUT Advogado(s):FERNANDA CARVALHO DE MATOS FRANCE FERREIRA DE SOU

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1340 solidária a pagarem ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da sentença, as verbas deferidas na INTIMAÇÃO fundamentação supra e já devidamente liquidadas, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd28350 cálculo em anexo, parte integrante deste dispositivo. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 233 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR Decisão DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / LICITUDE / ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO Consta do acórdão (ID. ffe6427): (...) A reclamante se insurge contra a sentença que julgou improcedentes seus pedidos de declaração da ilicitude da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador, conse

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 538 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0100150-32.2018.5.01.0025 ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA AGRAVANTE ANDRE LUIZ DE LIMA ADVOGADO GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB: 129601/RJ) AGRAVADO CARLOS ANDRE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO FELIPE DE CASTRO ALEN(OAB: 105244/RJ) AGRAVADO ALMA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI - EPP ADVOGADO FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS(OAB: 197302/R

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONALISA CARLA GOES MEIRA 379 considerado aquele feito com idêntica produtividade e perfeição técnica, prestado ao empregador comum e na mesma localidade, em período inferior a dois anos de diferença entre empregado e modelo no exercício da função. 2. A prova da identidade funcional (que pressupõe igualdade de atribuições, e não apenas semelhança) cabe ao autor,