Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 genérica, a procedência de todos os pleitos da exordial. 1611 o reclamante não manteve contrato de emprego com a parte reclamada, motivo pelo qual julgo improcedentes todos os pleitos A decisão combatida restou assim fundamentada (ID d1c9e3e): formulados, porquanto têm por espeque na existência de relação empregatícia, que não foi reconhecida.' (g.n.) 'EXISTÊNCIA

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Os Embargos de Declaração não procedem, em absoluto. 1627 testemunhal produzida, não foi demonstrado que a prestação dos serviços ocorresse efetivamente em proveito das empresas rés, Apenas para que não restem dúvidas, transcrevo trechos do sendo razoável entender que o Reclamante prestou seus serviços acórdão (relatório e fundamentos), em que este órgão co

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 termos disciplinados no artigo 1.047 do referido diploma normativo. 12195 qualquer outro contrato de atividade. Dessa forma, ante a defesa direta de mérito apresentada, ao autor coube o ônus de comprovar FUNDAMENTOS DA DECISÃO os fatos constitutivos do seu direito (artigo 818, da CLT) e desse encargo processual não se desincumbiu a contento. Da prova DAS QUESTÕES PRE

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2020 866319, Art. 244, Inc. II; EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, 04638413915, 2018.026803, 865819, Art. 244, Inc. II; EDVALDO JOSE DA SILVA, 01979699844, 2018.214619, 867119, Art. 244, Inc. II; ELENILSON FAUSTINO DA SILVA, 03915279332, 2018.161819, 841719, Art. 244, Inc. I; ELIEL CAMILO DA SILVA, 04878349704, 2018.024162, 854519, Art. 244, Inc. I; EMERSON DE MORAIS RUFINO, 03826908757, 2018.017733, 854719, Art. 244, Inc. I; ENIVALDO SILVA DE MENDONCA, 04869070361, 2018.077729

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 43 JOAO DA SILVA, 02623614324, 2017.166705, 845519, Art. 244, Inc. IV; THIAGO BARROS SANTOS RIBEIRO, 03381266816, 2017.062632, 857919, Art. 244, Inc. I; THIAGO COSME DA SILVA, 04045968856, 2017.101087, 852419, Art. 244, Inc. I; THIAGO FELIX DE OLIVEIRA, 03427167365, 2017.230100, 857019, Art. 244, Inc. I; THIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO, 04462063106, 2017.248984, 856519, Art. 244, Inc. I; THIAGO JOSE DA SILVA CABRAL, 05478836383, 2017.138886, 845619, Art. 244, Inc. I; THIAGO

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias: Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2016 Dispensar o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, matrícula nº 12.756-6, da Função