3.616 resultados encontrados para andre luiz duarte - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 3505 usucapião só se adquire com o trânsito em julgado da sentença e averbação da decisão no Registro de Imóveis. O fato de os agravantes discutirem judicialmente a propriedade dos imóveis penhorados em ação de usucapião, perante o Juízo cível, não obsta ALEXANDRE KNORST a constrição e praceamento determinadas na presente execução, vez que, até o momento,
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 3500 usucapião só se adquire com o trânsito em julgado da sentença e averbação da decisão no Registro de Imóveis. O fato de os agravantes discutirem judicialmente a propriedade dos imóveis penhorados em ação de usucapião, perante o Juízo cível, não obsta ALEXANDRE KNORST a constrição e praceamento determinadas na presente execução, vez que, até o momento,
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº ATOrd-0011034-90.2014.5.01.0207 RECLAMANTE ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ) RECLAMADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) RECLAMADO TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA TESTEMUNHA JUNIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA 4733 Processo N
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos. 5485 Assinatura SAO PAULO, 17 de Agosto de 2018 Considerando que para o deferimento do benefício da justiça gratuita há necessidade de comprovação de insuficiência de LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI recursos para o pagamento das custas do processo - no caso, de Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença que o Reclamante percebe salário igual ou inferior a 40% do li
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANA PAULA EDUARDO MATTOS ALONSO(OAB: 136144/SP) COPERVIP TERCEIRIZACAO EIRELI EDIFICIO DAKOTA EDUARDO MATTOS ALONSO(OAB: 136144/SP) ANDRE MARTIN NOGUEIRA CUNHA ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO PERITO 23753 RÉU ADVOGADO JPT AUTO POSTO LTDA. ANDRE LUIZ DUARTE NEL(OAB: 211998/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DENISE DE PAULA OLIVEIRA - JOAO RODRIGUES PI
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7050 ADVOGADO MARCOS PAULO PUJOL GRACA(OAB: 180459/SP) EVANDRO CESAR JUSTINIANO(OAB: 140224/SP) Comissão do Leiloeiro: 5%. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): A hasta pública se dará simultaneamente nas modalidades eletrônica e presencial. Quem pretender arrematar deverá garantir o lance com o sinal de 20% do seu valor. O direito de preferência e a aquisição parcial dos
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 10760 Ademais, sendo abordado o tema do agravo de petição, não há que Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO se falar em necessidade de expressa menção a artigo de lei, PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA súmula ou tese jurídica, uma vez que foi devidamente MARIA ZUCCARO. fundamentada a decisão prolatada. A omissão que admite o Votaç�
3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processe-se o Agravo de Instrumento. 19059 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PHELIPE SANTOS DA SILVA Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após Fica mantida a decisão agravada. a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de Processe-se o Agravo de Instrumento. movimentaç
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 INSS e Outras Entidades - CNPJ; c) 0199 - Contribuição da 15228 proferido nos autos. Empresa para o INSS e Outras Entidades - CEI; d) 0204 - DESPACHO Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ; e) 0212 - Das matrículas ora anexadas, vista à parte exequente. Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI. Antes de SAO CARLOS/SP, 16 de fevereiro de 20
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 TESTEMUNHA 7768 RICARDO AUGUSTO COTUVIO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CONSÓRCIO SKANSKA - ENGEVIX - URE - ANDRE LUIZ DUARTE COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares 3ª