Publicações Judiciais II ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APTE : MARCIO DE OLIVEIRA SABINO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ITALO GINO VICCINA VERAMENDI ADV 00007 Ap. : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 73203 0013064-85.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSE JACINTO MOREIRA ADV : SP287830 EDER PEREIRA BAHIA APDO(A) : Justica Publica 00008 Ap. 73264 0004126-51.2017.4.03.6120 SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANDRE LUIZ MACHADO PIRES VARA : 1 PROCESSO : 0005561-60.2017.403.6120 PROT: 18/09/2017 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: CLAYTON GALLO VARA : 1 PROCESSO : 0005562-45.2017.403.6120 PROT: 18/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1ª VARA DO FORUM FEDERAL DE ANDRADINA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005573-74.2017.403.6120 PROT: 18/09/2017 CLASSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANDRE LUIZ MACHADO PIRES VARA : 1 PROCESSO : 0005561-60.2017.403.6120 PROT: 18/09/2017 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: CLAYTON GALLO VARA : 1 PROCESSO : 0005562-45.2017.403.6120 PROT: 18/09/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1ª VARA DO FORUM FEDERAL DE ANDRADINA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005573-74.2017.403.6120 PROT: 18/09/2017 CLASSE

Publicações Judiciais II ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 Ap. 64954 0015378-72.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APTE : MARCIO DE OLIVEIRA SABINO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ITALO GINO VICCINA VERAMENDI ADV 00007 Ap. : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 73203 0013064-85.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSE JACINT

Publicações Judiciais II ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 Ap. 64954 0015378-72.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APTE : MARCIO DE OLIVEIRA SABINO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ITALO GINO VICCINA VERAMENDI ADV 00007 Ap. : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 73203 0013064-85.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JOSE JACINT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP FLAGRANTEADO: ANDRE LUIZ MACHADO PIRES VARA : 2 PROCESSO : 0004127-36.2017.403.6120 PROT: 05/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004128-21.2017.403.6120 PROT: 05/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP FLAGRANTEADO: ANDRE LUIZ MACHADO PIRES VARA : 2 PROCESSO : 0004127-36.2017.403.6120 PROT: 05/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004128-21.2017.403.6120 PROT: 05/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE M

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE JACINTO MOREIRA reu/ré preso(a) SP287830 EDER PEREIRA BAHIA e outro(a) Justica Publica 00130648520144036105 1 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA . INTRODUÇÃO EM CIRCULAÇÃO. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO. COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. PENA. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Recurso int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 354 Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 9000730-63.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 493.164; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 588 Duarte - Recte/Qte: Jose Carlos Biscuola - Querelado: Leonardo Rosa Tiburcio - Recorrido: Ministério Público Advogado: Irineu Leite (OAB: 119208/SP) - Advogado: Cleusa de Fátima Reis Morales (OAB: 192061/SP) 8 - 993.07.023233-1 (01134441.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Penápolis - Relator Daniela de Carvalho Duarte