CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 108 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0569607-98.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sidney Leonardo De Almeida Advogado: Larissa Rafaela Pinheiro Silva (OAB:BA63556-A) Advogado: Natalia Baptista De Oliveira (OAB:BA61090) Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA21

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 163 DEPRECADO: LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s): ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (OAB:BA47179), PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (OAB:BA57207), ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA10226), ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR (OAB:BA48522), JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (OAB:BA21118) DESPACHO 1. Em razão deste magistrado estar acometido de COVID-19, resta prejudicada a a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4310 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002963-12.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luana Kely Pereira Boaventura Advogado: Andre Luiz Oliver De Matos (OAB:BA47179) Reu: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 886 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001091-09.2021.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Luis Carlos Bastos Dos Santos - Me Advogado: Andre Luiz Oliver De Matos (OAB:BA47179) Reu: Diana Novaes De Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1476 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000112-52.2019.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Determino que a Secretária da Quinta Câmara Cível retifique o cadastramento dos pres

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 164 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 0000048-41.2020.8.05.0034 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA DEPRECANTE: 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEPRECADO: LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1044 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PELO RITO COMUM. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS À MARGEM CONSIGNÁVEL. 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. ART. 19, DECRETO ESTADUAL 17.251/2016. RECURSO IMPROVIDO. I – Art. 19, do Decreto Estadual 17.251/2016. Não são todos os desco

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 10666 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ OLIVER RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes da ata de id dd4f450, com redesignação de JUSTIÇA DO audiência para o dia dia 25/05/2023, às 10:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Ciência às partes da ata de id dd4f450, com redesignação de audiência para o dia dia 25/05/2023,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 862 Telefone: (75) 3248-2040 Classe: INTERDIÇÃO (58) Processo nº: 8000006-82.2019.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: ELIANA BACELAR DA CRUZ Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA, MAIANE SALES BORGES BRANDAO, ODILON DOS SANTOS SILVA, TASSIA BARROS MOTA DA SILVA, FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, DAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3878 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri