18 resultados encontrados para andre luiz peixoto junior - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 /06/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO D E GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 V ARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREI TO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRET ARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. AGUINALDO BEZER RA LINO TOCANTINS, PROMOTOR DE JUSTICA, PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NTACAO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE N O SENTIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBS TITUTO DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR A FINALIDADE DE FOR FLAGRANTE, HIPOTESE EM QUE SE CONCEDE A ORDEM DE OFICIO. 2. EXIGE-SE CONCRETA MOTIVACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE EM FATOS QUE EFETIVAMENTE JUSTIFIQUEM A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO. NADA MAIS. EU, , (ALBERTO RO DRIGUES ALVES MAQUIEIRA), SECRETARIO DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIME S DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFER I E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL D O JURI - MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS - PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA M ATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NECESSARIA, POIS, A COM PROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A V IDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO J UIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, DE VE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 7 SESSAO DA 9 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DO LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI. EM SEGUIDA, FORAM COLOCAD AS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESEN TES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAM ENTO O ACUSADO WENDEL CARLOS DE SOUZA CASER,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 195721-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESTERLANE MASLOVA SEGATO VITIMA : JOAO BATISTA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LUCAS RIBEIRO BENTO : RAFAEL BATISTA DA SILVA CASSIA BRITO OLIVEIRA ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600071621 DEFIRO OS PEDIDOS DO REPRESENTANTE MINIS TERIAL AS FLS. 236/237. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO O LAUDO DE CONFRONTO MICROBALISTI CO (RG: 2823/16), JA REQUISITADO PELA AUTORID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE (26/ 05/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VA RA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREIT O, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETA RIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 22 DE MAIO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ACUSADO VITIMA : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA : SUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO RAIMUNDO NONATO MARTINS FRAZAO SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA ADV ACUS : 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701524974 CONSIDERANDO QUE O APENADO