2.049 resultados encontrados para andre luiz pinheiro - data: 29/11/2024
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3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1935 ADVOGADO(S): VALDEMILSON PEREIRA DE FARIAS, OAB: SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- 17088 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS, OAB: 20696 PROCESSO Nº 0000752-31.2014.5.06.0020 Henrique Caminha Loureiro Borges, OAB: 022662 AUTOR: ANDRE LUIZ PINHEIRO ARAUJO DA SILVA, CPF: JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS, OAB: 230
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1311 a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no art. 28, §9º da Lei de Custeio. A atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no art. 879, §4º da CLT, observará a legislação previdenciária, ou seja, atualização a partir do dia vinte do mês seguinte ao da competência (art. 30, I, "b" da Lei 8.212/91)
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADRIANA MARIA LOPES ATILA ANDRE DE NEGRI FONSECA(OAB: 109158-D/RJ) PODIUM CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MARIA LOPES Not autor 3760 Notificação Processo Nº RTSum-0100298-96.2016.5.01.0321 RECLAMANTE ANDRE LUIZ PINHEIRO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA WERNEC
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 4962 ADVOGADO Processo: 1001355-30.2017.5.02.0720 SANDRA RODRIGUES WRONSKI(OAB: 302284/SP) AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI GILVANDA GOMES DUARTE GERALDO GOMES DUARTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA RECLAMADO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CLEBER ALMEIDA DE SOUZA Réu: QUALIX ENGENHARIA E INSTALACOES
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 SERASA). empresa; pelo que requerem que seja indeferido o incidente de NATAL/RN, 10 de novembro de 2022. desconsideração da personalidade jurídica das empresas 822 executadas, visto que não existem elementos para comprovação ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria inequívoca de abuso de personalidade jurídica praticada por seus sócios. Intimada para s
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2369 demais atos tambem poderão ser visualizados no sítio eletrônico do E. Regional (www.trt15.jus.br). A UNIÃO-INSS fica intimada da sentença de liquidação (conforme determinação de f. 803 dos autos físicos, que se encontram em secretaria, à disposição para carga). A decisão de liquidação e Notificação Processo Nº RTOrd-0001044-52.2012.5.15.0079 AUTOR U
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1311 Processo: 0010700-28.2015.5.15.0079 RO Edital Processo Nº RO-0010700-28.2015.5.15.0079 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO(OAB: 269562/SP) ADVOGADO SILVANA CRISTINA SALINA ALEM(OAB: 230437-D/SP) ADVOGADO MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO(OAB: 27
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2107 Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Atos MM. 16ª Vara do Trabalho de Manaus Administrativos 123 e 124/2012 do Egrégio TRT da 11ª Região. Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Em 24 de Setembro de 2018 INTIMAÇÃO
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 105 Intimado(s)/Citado(s): - S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em 11/10/2018. Destinatário: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E Secretaria Judiciária de 2ª Instância CONSERVACAO LTDA Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s)
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 153 Recorrente: LISTO TECNOLOGIA S.A. Recorrido: ANDRE LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. Regular a representação processual. Isenta de preparo (conforme art. 790 §3 da CLT). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº RORSum-0000849-67.2020.5.20.0008 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE LISTO TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO NAIARA INSAU