Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAMILA DA CONCEICAO BRAGA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) ANALICE ANDRADE DE CASTRO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) ANAILDES DE OLIVEIRA SANTOS ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) BARBARA VALENCA DOS SANTOS ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NELBLU CONFECCOES LTDA MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) EXEQUENTE ADVOGA

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor da EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023. EXECUTADO ADVOGADO Servidor MARLUCE DE JESUS OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOBSON DOS SANTOS SENA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRA ANDRE LUIZ

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARLUCE DE JESUS OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOBSON DOS SANTOS SENA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NELBLU CONFECCOES LTDA MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) JACQUELINE SILVA PAIVA(OAB: 13023/BA) E

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 967 ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NELBLU CONFECCOES LTDA MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) JACQUELINE SILVA PAIVA(OAB: 13023/BA) manifestação sobre os embargos de declaração de Id.-7980143 , no prazo de cinco dias. EXEQUE

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 818 ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOBSON DOS SANTOS SENA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NELBLU CONFECCOES LTDA MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) JACQUELINE SILVA PAIVA(OAB: 13023/BA) CPF/CNPJ do respectivo titular

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2021. EXEQUENTE MARIO AUGUSTO SAMPAIO DA PAZ ADVOGADO Servidor EXECUTADO ADVOGADO Processo Nº CumSen-0000389-39.2021.5.05.0016 EXEQUENTE MARINOEL NASCIMENTO SENA ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) EXEQUENTE NADJANE SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) EXEQUENTE MARLUCE DE JESUS OLIVEIRA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NADJANE SANTOS DA CONCEICAO ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) MARLUCE DE JESUS OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOBSON DOS SANTOS SENA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NELBLU CONFECCOES LTDA MARCUS JOSE ANDRADE DE OLI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1369 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000259-85.1995.8.05.0250 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Espolio de Joselia Almeida de Jesus Rep Por Erico Almeida de Jesus Advogado(s): MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): LUCIA

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 866 EXEQUENTE ADVOGADO JOBSON DOS SANTOS SENA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) JOSEANE MIRANDA NOGUEIRA OLIVEIRA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) NELBLU CONFECCOES LTDA MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) JACQUELINE SILVA PAIVA(OAB: 13023/BA) JOELDSON LEAL DA COSTA EXEQUENTE Servidor ADVOGADO Processo Nº C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 981 o prazo prescricional, nos termos da nova redação do artigo 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, por ter sido o feito ajuizado sob a égide da Lei Complementar nº 118/2005. Não tendo havido o despacho citatório até a data da prolação da sentença, por exclusiva falha do mecanismo judicial, incide ao caso da Súmula 106 do STJ e o artigo 240, § 3º do C