Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 1331 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por -lhe provimento para absolver a reclamada de toda a condenação unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência,

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MERCADO REAL LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NALISSON LEOPOLDINO CARVALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0010787-57.2015.5.03.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcus Moura Ferreira Revisor Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE TNL PCS S/A ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Frustradas as medidas executivas, determino o SOBRESTAMENTO RÉU ADVOGADO DA EXECUÇÃO pelo prazo de um ano, findo o qual será concedido TESTEMUNHA o prazo de 20 dias para a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução, mediante prévia intimação. Dê-se ciência à parte exequente, por seus procuradores mediante PERITO PERITO TESTEMUNHA 6783 BRF S.

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 7380 Prazo para cumprimento: quarenta e oito horas (artigo 832, § 1º da DIREITO INTERTEMPORAL. DIREITO MATERIAL E CLT). PROCESSUAL DO TRABALHO. LEI 13.437/2017 Arbitro à condenação o valor de R$570.000,00. A presente ação foi ajuizada em 31/08/2021, tendo sido alegada na Por conseguinte, fixo as custas processuais, suportadas pela ré exordial a existência de v�

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 813 Estado-Juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do réu, processual. cumprindo-lhe apenas aplicar o direito ao caso concreto, o que se PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS constata na espécie. TRANSCENDÊNCIA Inexistem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da Nos termos do artigo 896-A, § 6ºda CLT, cabe ao Tribunal Superior matéria suscitada no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500159-62.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcos Roberto dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500160-47.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EDGAR CARLOS DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) a fornecer meios para o prosseguimento da 8234 Processo Nº ATSum-0010962-73.2021.5.03.0055 AUTOR WESLEY CRISTIANO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO AUGUSTO CESAR LISBOA OLIVEIRA(OAB: 200970/MG) RÉU ANDRE LUIZ RODRIGUES BRANDAO ADVOGADO LORENA BATISTA LEMOS(OAB: 131422/

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 1330 FABIANO CUNHA ROSA(OAB: 154820/MG) ILDEU ANTONIO PEREIRA(OAB: 177653/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TEKSID DO BRASIL LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. JUSTIÇA DO Embora o Juiz não esteja adstri

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6784 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010962-73.2021.5.03.0055 AUTOR WESLEY CRISTIANO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO AUGUSTO CESAR LISBOA OLIVEIRA(OAB: 200970/MG) RÉU ANDRE LUIZ RODRIGUES BRANDAO ADVOGADO LORENA BATISTA LEMOS(OAB: 131422/MG) RÉU TRICORDIANO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO LORENA BATISTA LEMOS(OAB: 131422/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0010962-73.2021.5.03.0055 AUTOR WESLEY CRISTIANO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO AUGUSTO CESAR LISBOA OLIVEIRA(OAB: 200970/MG) RÉU ANDRE LUIZ RODRIGUES BRANDAO ADVOGADO LORENA BATISTA LEMOS(OAB: 131422/MG) RÉU TRICORDIANO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO LORENA BATISTA LEMOS(OAB: 131422/MG) 7395 contratual lesiva (artigo 7º,caput, e VI, da CF/88). De par co