CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 287 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8140151-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA e outros (2) Advogado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB:BA13861) REQU

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1003 cuidados psicológicos e a não lhe entregar as imagens do ocorrido objeto de condenação. Assim, tem-se a prevalência da legislação de maneira imediata, quando solicitado. A primeira testemunha da especial sobre a lei geral, conforme critério de resolução de conflito demandada, pai de uma de suas alunas, fora ouvida na tentativa de de normas. Ressalve-se, que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1113 Ratificados quase na integralidade os pedidos firmados em juízo, à exceção daquele referente ao fornecimento de medicamento, torna-se imperioso assentar, de logo, a incontroversa recalcitrância do Estado da Bahia em cumprir a decisão que antecipou os efeitos da tutela. De fato, após ser deferido liminarmente, com a juntada do mandado positivo em 30/03/2011, o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 49 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:0031661/BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB:0001095/BA) REQUERIDO: JONE ALAN DE OLIVEIRA PINHO Advogado(s): SENTENÇA I- RELATÓRIO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ingressou com açã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1114 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000006-92.2011.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ AUTOR: NEUZA MARIA DE SOUZA CAIRO e outros Advogado(s): THIANA DE SOUZA C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1484 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000188-39.1999.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: ANTONIO MEDRADO DE ALCANTARA e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (OAB:BA13861) REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros Advogado(s): GILSON ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA1061

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6277 Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1008488-20.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6277 Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1008488-20.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2880 INCONTROVERSO, QUE NÃO FOI ANALISADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 774 DO CPC POSSIBILIDADE PARA A APLICAÇÃO DE MULTA EM RAZÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, BASTA QUE A CONDUTA DO EXECUTADO RESISTA INJUSTIFICADAMENTE ÀS ORDENS JUDICIAIS.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3946 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barretos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Isabel Donizetti Soares de Medeiros Tofoli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Não acolheram o reexame necessário. V.U. - MEDICAMENTOS FORNECIMENTO PELO ESTADO. A SAÚD