CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 850 enquanto a taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, no mesmo período, foi de 1,82% ao mês e de 24,99% ao ano. Nos termos do quanto definido pelo STJ a taxa média de mercado, na época da contratação, foi de 1,82%, multiplicado 1,5 (uma vez e meia) chegamos a 2,73%, ou seja, a taxa de juros contratada de 2,21%, conforme orientação da Corte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2675 Advogado(s): ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DESPACHO Manifeste-se a parte autora, sobre a peça e documento de ID nº 68125118, dos autos, no prazo de 10 dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2539 Advogado: Cristine Emily Santos Nascimento (OAB:BA29727) Interessado: Waltercia Fatel Campos Advogado: Moacir Ferreira Do Nascimento Junior (OAB:BA42169) Advogado: Cristine Emily Santos Nascimento (OAB:BA29727) Reu: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1878 Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do Relator. Sala das sessões, de 2022. Presidente Geder Luiz Rocha Gomes Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1519 DES. RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8000136-74.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1951 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041828-50.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Gibeon Queiroz Macedo Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Junior (OAB:BA56328) Exequente: Isabel Rodrigues Dos Santos Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silveira Jun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2317 Processo: 0013157-82.2000.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PHARMACIAS MEIRELLES DE FEIRA DE SANTANA LTDA Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA REU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Sentença: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, Julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4099 Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8021630-17.2020.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1518 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8043227-54.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Agravado: Marleiba Vanusa Cardoso Rodrigues Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (OAB:BA34475-A) Ementa: PO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5007 Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8004346-59.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Josana De Alcantara Nascimento Pereira Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho