Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 2014.09.1.029128-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF026566 - WESLEY RICARDO DE

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 as certidões. Na ausência de manifestação, venha o processo concluso para extinção. Brasília-DF, 5 de outubro de 2017. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito N. 0736101-19.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RUBIANKA VENTURINI GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: BA14461 - LORENA MAGALHAES SANCHO, BA23774 - LA

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 DECISÃO N. 0710655-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA CAROLINA BERNARDES AZEVEDO. Adv(s).: DF49834 - JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES. R: ANDRE MACEDO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OLIBIA BERNARDES AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710655-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 DECISÃO N. 0700685-53.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO. Adv(s).: DF33804 - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES. R: LATAM AIRLINES BRASIL. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0700685-53.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO EXECUTADO: LATAM AIRLINES BRASIL DECISÃO INTERLOCU

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 se incabível a pretensão da parte requerida de obter, por meio dos Embargos de Declaração, a modificação do julgado ou a alteração da fundamentação. 4.Não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/1995, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE)

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 comprovação, enquanto no caso presente, se limitou a mera alegação. 4.Não há motivos para a revisão do quantum indenizatório, uma vez que observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que informam a fixação da indenização do dano moral, bem como sua natureza compensatória e dissuasória. 5.Considerados os fatos de que o voo atrasou por mais de sete horas, os passageiros for

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0735087-97.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SOLANGE REGINA SCHWINGEL SANTOS. Adv(s).: DF25079 - SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0735087-97.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE REGINA SCHWINGEL SANTOS RÉU: CLARO S/A CERTIDÃO De ordem, ant

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 N. 0722035-34.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA SUELI FRANCISCA DE MOURA DIAS. Adv(s).: DF49107 - BRUNO CARVALHO DE ALMEIDA. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Nú

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 Nº 2013.01.1.190112-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ERIZONE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF017571 - Gercilenio Menezes de Souza. R: SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL SAF DF. Adv(s).: DF030288 - Alberto Elthon de Gois, Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que Juntei, nesta data, CONTESTAÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO DE fls 51-102 ,apresentada dentro do prazo legal. De ordem

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Fernanda Dias Xavier Diretora de Secretaria: Priscila Tentardini Meotti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 23703-9/09 - Rescisao de Contrato - A: PAULO SERGIO ALVES. Adv(s).: DF025570 - Rebeca Novaes Aguiar. R: M