Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1228 BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 15/16 - AUTOS N.º 1.455/08. VISTOS. NILTON PINTO e VERA LÚCIA PELOIA PINTO, qualificados nos autos, requereram ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BRASY-TERRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA.. A inicial foi apresentada a fls. 02/05.. A fls. 12, foi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3912 como razão de decidir, havendo elementos suficientes que elevam a probabilidade do direito pleiteado e estando preenchidos os demais requisitos necessários à concessão da medida inaudita altera parte, mas também inexistindo indícios que infirmem o quanto alegado ou que desabonem a conduta da requerente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1606 nos termos do art.38 da lei nº 9.099/95.Nos termos do artigo 4º, da Lei 9099/95, é competente para o julgamento o Juizado Especial Cível do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita ou o domicílio do autor ou local do ato ou fato (ações para a reparação de danos). Em qualquer hipótese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 167 fls. 84/86, estabeleço a importância equivalente a 1/4 do salário mínimo como prestação de alimentos a favor da requerida. Tal quantia, entendo justa e se mostra adequada ao binômio necessidade-capacidade. Quanto ao veículo supostamente adquirido em comunhão tem-se o seguinte: a despeito do depoimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2029 mais interessando a continuidade da locação, pediu a rescisão do contrato e o despejo. A liminar foi deferida a fls. 32. A parte ré foi citada e manifestou-se a fls. 47/50, com pedido de prazo para desocupação liminar, o que foi deferido a fls. 108. Nova manifestação da parte autora a fls. 111/112. O réu ofereceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1003 86.418 do 13º CRI de São Paulo, nº 111.246 do 2º CRI de São Paulo e nº 198.79 do 18º CRI de São Paulo. Por sua vez, os executados impugnaram apenas a penhora sobre os imóveis de matrícula nº 111.246 do 2º CRI de São Paulo e nº 198.79 do 18º CRI de São Paulo. a) imóvel de matrícula nº 111.246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1235 o Hospital Oswaldo Cruz e o Município de Santos alegaram, em suma, que não houve a alegada restrição, haja vista que não consta tenha a parte autora buscado atendimento no nosocômio municipal. De fato, depreende-se dos autos que a parte autora teve seu filho no dia 08 de abril de 2020 no Instituto Só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3828 Fazenda Pública”.Ademais, deverá ser observado que no cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 833 - Nair Tieko Fujita - - Dirce Mitie Fujita Abuhab - Q1 Comercial de Roupas S/A - - Álvaro Jabur Maluf Júnior - - Carina Siggia Gandra Maluf - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/02/2018 às 15:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidad