10.001 resultados encontrados para andre manoel de carvalho oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 845 fonte pagadora do requerente para que, imediatamente, proceda ao apostilamento do pagamento do 13º salário com base em sua remuneração, nos termos da sentença anexa, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação.Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO G
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3140 Romilda Valim Gonçalves Martins - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interpos
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3227 Portanto, não sendo esse Colégio Recursal o órgão competente para julgar a presente Reclamação,arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Andre Marsal do Prado Elias (OAB: 15096
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Nº de ordem cronológica: 11/2023 (CANCELADO) Processo: 0453616-42.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000984-25.2020.8.26.0279/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITARARÉ Reqte: CLÉIA CLEOMENTE TROJAN Advogado: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARAR
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1402 Processo 0006370-21.2016.8.26.0297 (processo principal 0002216-28.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valdemar Galice - Fazenda Pública do Município de Mesópolis e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação/emba
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2931 cargo efetivo, nos termos do art. 82, da Lei Complementar Municipal n.º 1/1992, em sua redação vigente até aquela data; e b) condenar a ré a pagar ao(à) autor(a) as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos 5 (cinco) anos anteriores à data da distribuição
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3230 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1741/2019 Processo 1002538-88.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Mu
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2812 332777/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), VANESSA RUY ORATI MAZETI (OAB 214014/SP) Processo 1008685-33.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Monalisa Cristina Ramos Resler - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé qu
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2812 332777/SP), DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), VANESSA RUY ORATI MAZETI (OAB 214014/SP) Processo 1008685-33.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Monalisa Cristina Ramos Resler - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1097 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1093/2021 Processo 0002050-49.2021.8.26.0297 (processo principal 1008306-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Moacir Roberto Preto - P. 52: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191