37 resultados encontrados para andre marcel da silva oliveira - data: 02/12/2024
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2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 434 do § 6º, do art. 897 da CLT. 2583bc4, bem como ao recurso de revista de ID 1bd6098, na forma III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do § 6º, do art. 897 da CLT. eletronicamente ao C. TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST- III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos CSJT, da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 117 ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS PODER JUDICIÁRIO RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Alegação(ões): No que tange às parcelas de horas extras e multa do art. 477 da CLT, verifico que o apelo parece não se destinar à decisão recorrida, visto que a recorrente não fora condenada ao pagament
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 900 De fato, a recorrente, ora embargante, manifestou o inconformismo contra a decisão que aplicou a multa prevista no artigo 1.026, § 2º, SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA do CPC/2015, por entender manifestamente protelatórios os Desembargador(a) do Trabalho embargos declaratórios, e o despacho de admissibilidade do Decisão Processo Nº RO-0000930-46.2015.5.08.0001
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Relator 60 DIFERENÇAS DE "PRÊMIO POR OBJETIVO". METAS I. PREESTABELECIDAS PELO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DOS Votos RELATÓRIOS DE ALCANCE DE METAS. DEFERIMENTO. Não Acórdão comprovado que o trabalhador tinha conhecimento a respeito da Processo Nº RO-0000930-46.2015.5.08.0001 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE CRBS S/A ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIR
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RODRIGO BARBALHO CHADY(OAB: 18925/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ODICLEIA CECILIA PACHECO ALVES - S.A.L- RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME Processo Nº RO-0000930-46.2015.5.08.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE ANDRE MARCEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LAIR DA PAIXAO ROCHA(OAB: 7729/PA) RECORRENTE CRBS S/A ADVOGA
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 311 ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) II- Retornem conclusos. BELÉM, 9 de Agosto de 2016 DILSO AMARAL MATAR Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE MARCEL DA SILVA OLIVEIRA - CRBS S/A Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000784-05.2015.5.08.0001 AUTOR SERGIO BRUNO LIMA PINHEIRO ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5149/PA) RÉU CENTRAIS
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 II- Retornem conclusos. 204 considerado parte integrante da mesma, para acolhê-los, determinando-se a retificação dos cálculos. Compulsando os autos, observo que, de fato, a sentença de Eduardo Ezon Nunes dos Santos Ferraz embargos foi publicada sem estar acompanhada dos cálculos de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, à disposição liquidaç
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 decisão e pretende a sua reforma, utilizando para tanto o meio inadequado. 89 Intimado(s)/Citado(s): - GRACIETE CACHIADO RODRIGUES Por todo o exposto, rejeito os embargos. Do caráter protelatório dos Embargos Verifica-se que as embargantes estão agindo com intuito PODER JUDICIÁRIO protelatório, pela oposição de Embargos de Declaração destituídos JUSTIÇA DO T
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 444 Conclusos a V. Exª, com o Recurso Ordinário da reclamante de id horas extras e intrajornada, diferença de prêmio por objetivo, 02be6f6. conforme parcelas elencadas no rol de pedidos. Juntou documentos com a inicial. Simone Maria Miglio Müller A reclamada apresentou defesa escrita (ID 28b2c7d), suscitando Diretora de Secretaria preliminares e no mérito, pugnou pel
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDRE MARCEL DA SILVA OLIVEIRA LAIR DA PAIXÃO ROCHA(OAB: 7729/PA) CRBS S/A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 206 reflexos do prêmio por objetivo sobre férias gozadas durante o contrato, evidenciando erro material, vez que o cálculo apura referida parcela em todos os meses do contrato. Neste critério, já estão incluídos os meses de g