Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - WAMBERTO DOS SANTOS CUNHA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: fica V. Srª notificada para tomar ciência da alteração da data da Audiência de INSTRUÇÃO, redesignada

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Reclamante Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região José da Costa Moreira Ricardo Augusto Gusmão(OAB: 7929/ES) Millenium Service Ltda - Me A. S. Rolim Assessoria - Me Andre Marcio da Silva Muniz Kalline Cristina Leandro Rosa Muniz ANDERSON SANTIAGO ROLIM Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Intimado(s)/Citado(s): - A. S. Rolim Assessoria - Me - ANDERSON SANTIAGO ROLIM - Andre Ma

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Advogado do Reclamado BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 11192/PB) Advogado do Reclamado JULIO CESAR BANDEIRA SALES(OAB: 16910/PB) Advogado do Re

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Destinatário(s): CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO 420 TECNOLÓGICAS LTDA e CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A alegando ter trabalhado para 1ª reclamada, que prestava No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, serviços para a 2ª reclamada, de 21/11/2013 a 09/09/2015, fica a executada por seu patrono ciente da decisão de id 3da4b46, ex

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Recolhimentos fiscais, acaso incidentes, nos termos do artigo 46 da 281 ANNA TEREZA LYRA CAJU Lei n. 8.541/92 e Súmula 368 do C. TST, observado o Decreto Assessor 3000/99, artigos 114 a 116 do Código Tributário Nacional e Lei 7713/88. Não deverá incidir imposto de renda sobre os juros moratórios. Nos termos da decisão do STF na ADC 58 MC/DF, calculem-se as verbas c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP211875 - SANTINO OLIVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001391-87.2014.403.6140 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOUZA ADV/PROC: SP211875 - SANTINO OLIVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001392-72.2014.403.6140 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDRE MARCIO DA SILVA ADV/PROC: SP211875 - SANTINO OLIVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 110 os autos retornar à instância a quo para sua adequação à súmula percebe-se que não há substrato suficiente para o deferimento de regional ou à tese jurídica prevalecente no Tribunal Regional do todas as parcelas pleiteadas pela reclamante, motivo pelo qual faz- Trabalho, desde que não conflitante com súmula ou orientação se imperioso determinar a remess

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Em 20 de Setembro de 2017. 33660 pagassem. Se nenhuma dessas situações se verificasse, aflorava Juiz do Trabalho msmn uma das mais odiendas medidas previstas pela legislação do período: o credor poderia matar o devedor, ou vendê-lo como Despacho Processo Nº RTOrd-0010588-08.2014.5.15.0075 AUTOR JONATAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO ADELITA LADEIA PIZZA(OAB: 268573

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE MARCIO DA SILVA FLORENCIO OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB: 18310/PB) ATLANTICA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) EFONAPE CONSULTORIA SERVICOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA - ME LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 17918/PB) LUCIANO DOS PRAZERES BARBOSA LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - DJALMA VIEIRA SALES Fica o reclamante notificado para tomar conhecimento da certidão Des