Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1061 Pavan RECORRENTE: LEONARDO VALENCA CALLAI ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: RAFAEL DE SA OLIVEIRA RECORRIDO: LEONARDO VALENCA CALLAI ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0001592-43.2017.5.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1055 Pavan RECORRENTE: LEONARDO VALENCA CALLAI ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: RAFAEL DE SA OLIVEIRA RECORRIDO: LEONARDO VALENCA CALLAI ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0001592-43.2017.5.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1067 Pavan RECORRENTE: LEONARDO VALENCA CALLAI ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: RAFAEL DE SA OLIVEIRA RECORRIDO: LEONARDO VALENCA CALLAI ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Acórdão Processo Nº RO-0001592-43.2017.5.

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0001353-39.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: JEFFERSON CONSTANTINO DE PAULA BOUCHER ADVOGADO: ANDRE MARQUES CABRAL DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AD

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 1008 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0001353-39.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): De

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Brasília (DF), sala de sessões, 28 de novembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO 2231 RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) MARIA CRISTINA RODRIGUES ANDRE MARQUES CABRAL(OAB: 26477/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PR

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 ANDRE MARQUES CABRAL. R: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF0026477A - ANDRE MARQUES CABRAL. R: MIRAMAR FERREIRA. Adv(s).: DF0013926A - ERIVAN ROMAO BATISTA. R: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF0026477A - ANDRE MARQUES CABRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003148-5

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 2016 04 1 006288-6 JAMES EDUARDO OLIVEIRA MIRAMAR

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1454 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0000311-19.2016.5.10.0004 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE LUIS FERNANDO GONCALVES AGUIAR ADVOGADO ANDRE MARQUES CABRAL(OAB: 26477/DF) RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) RECORRIDO LUIS FERNANDO GONCALVES AGUIAR ADVOGADO AN

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3900 PROCESSO Nº 0001353-39.2017.5.10.0111 Brasília-DF, 21 de novembro de 2018 (quarta-feira)(data da CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) realização da sessão). -assinado eletronicamenteRELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Maria de Fátima Carvalho Alves REVISOR(A): Desembargador Coordenadora de Secretaria da eg. 2ª. Turma RECORRENTE: JEFFER