Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10900 DANIELE ARAZAWA PINTO WILSON RICARDO DO AMARAL Assessor Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011391-45.2017.5.15.0120 AUTOR OSMARI ANTONIO DE CASTRO ADVOGADO GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA(OAB: 325606/SP) RÉU MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ADVOGADO WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA(OAB: 274238/SP) Processo Nº ATOrd-0010046-05.2021.5.15.0120 AUTOR JOSE ENERI RIBEIRO ADVOGADO DA

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4971 269, da SBDI-1 do C. TST: "Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7º, do CPC de Diretor de Secretaria 2015)". Nesse contexto, concede-se o prazo de 5 dias para que a recorrente comprove a realização do preparo (recolh

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11957 taxa SELIC, conforme julgamento proferido pelo E. STF nas ADI's intime-se o autor para se manifestar em réplica, no prazo de 10 5867 e 6021 e nas ADC’s 58 e 59, autorizadas as retenções legais dias. nos termos dos Provimentos 1/96 e 3/05 da E. Corregedoria Geral JABOTICABAL/SP, 11 de março de 2021. da Justiça do Trabalho (Decreto-lei 509/69). Os juros de mor

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 8712 Regular a representação. JUSTIÇA DO Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de INTIMAÇÃO admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ae6314 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, proferida nos autos. remetam-se os autos ao segundo grau. DECISÃO Int

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 11142 pessoalmente. JABOTICABAL/SP, 20 de setembro de 2022 FABIO NATALI COSTA Ficam as partes cientes acerca da decisão de id. 83a6053 e do alvará eletrônico expedido nos autos. Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010044-35.2021.5.15.0120 AUTOR ANDRE MARQUEZI DE ALMEIDA ADVOGADO DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) ADVOGADO JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO(OAB: 315924/SP

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 DESPACHO 10236 outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, ID a46d458: Verifica este Juízo que houve equivoco no horário da apresentar razões finais. audiência constante na notificação enviada à reclamada. Sendo assim, redesigno a audiência inicial para o dia 08/02/2021 às JABOTICABAL/SP, 26 de janeiro de 2021. 14:10h, no mesmo endereço el

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 - EDIMIR PALMIERI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU 7634 Processo Nº ROT-0010044-35.2021.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Revisor JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE ALTO RECORRIDO ANDRE MARQUEZI DE ALMEIDA ADVOGADO JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO(OAB:

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12337 conforme OJ 394 da SDI1 do TST. aos Provimentos 1/96 e 3/05, ambos da Corregedoria Geral da Os DSR´s e feriados enriquecidos não repercutirão novamente, Justiça do Trabalho, bem como à Súmula 368 do TST, no que diz para se evitar duplicidade de pagamento. respeito ao alcance da competência, retenção, prazo, O cálculo observará: divisor 200 horas, evoluç�

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20163 apresentados pela parte ré), trazendo a sua conta em caso de divergência. Atente o credor para o prazo previsto no artigo 11- A da CLT, notadamente, em caso de omissão de ambas as partes na PODER JUDICIÁRIO apresentação de seus cálculos. JUSTIÇA DO 4) Assim, competirá à parte credora monitorar as ações da parte demandada, nos moldes acima delineados, pa

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8484 CADASTRADOS NOS AUTOS, com comprovação posterior nos PODER JUDICIÁRIO autos, ante os princípios da celeridade e economia processuais, em JUSTIÇA DO atenção aos termos da Recomendação CR nº. 06/2017 da E. Corregedoria deste TRt-15ª Região. Reitero que o pagamento das parcelas deverá se dar em conta INTIMAÇÃO corrente do autor ou de qualquer de seus pa