1.560 resultados encontrados para andre martins neto oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 663 143983/SP) - Andreia Vargas Martins (OAB: 215309/SP) - Andre Martins Neto (OAB: 143983/SP) - Andreia Vargas Martins (OAB: 215309/SP) - Andre Martins Neto (OAB: 143983/SP) - Andreia Vargas Martins (OAB: 215309/SP) - Andre Martins Neto (OAB: 143983/SP) - Andreia Vargas Martins (OAB: 215309/SP) - Andre Martins Neto (OAB: 143983/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 955 referente(s) a(s) - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema(s) nº 6 do STF - debatida no recurso extraordinário e versando o recurso especial sobre Medicamentos - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.069.810 do STJ, procedimento regulamentado pela Resolução nº 8, de 07/08/2008, que trata dos recursos especiais repet
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 415 Agravante: Maria Fernandes de Oliveira - Agravante: Paulo Gomes - Agravante: Roque Elias Solano - Agravante: Rosa Martinelli Jannetta - Agravante: Sonia Regina Fernandes de Barros - Agravante: Waldomiro Vicentin - Agravante: Zilda Araujo Silva Medeiros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0138
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 501 Código Tributário Nacional. Dê-se conhecimento ao juízo da causa. Cumpra-se a regra do artigo 527, V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2012. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a) (s) agravado (a)(s) para resposta - Dra. Sandra Ines Rolim - Magistrado(a) Luiz Sérgi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 662 - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 615 Nesse sentido, AI 396.973 (rel. min. Celso de Mello, DJ 30.04.2003), RE 297.276 (rel. min. Cezar Peluso, DJ 17.11.2004) e AI 468.961 (rel. min. Celso de Mello, DJ 05.05.2004). Sendo assim, qualquer dos entes da Federação pode ser compelido a prestar o tratamento pleiteado por pessoa que dele necessite e não possua condições d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1660 informado - Eduardo Cardoso de Mello Tucunduva - Vistos, A renúncia de crédito deve ser expressa, formulada pelos credores adequadamente, por meio de instrumento adequado - procuração ou declaração específica para esse fim - na qual o credor declare ciência da renúncia e do valor excedente a que renuncia. Isto por
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 973 - Aposentadoria - Auxílio - Suplementar nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008 e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1659 a parte Executada concordou com os cálculos (fls. 740). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. HOMOLOGO os cálculos de fls. 587/637 apresentados pelo exequente para definir que o crédito no cumprimento de sentença corresponde ao valor de R$104.993,99 data-base maio/2021. 2. Ausente condenação em verba honorária no
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1551 cumpra a referida determinação, contida no título judicial, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis. 2. Da leitura do título executivo, verifica-se que, após implementada a obrigação de fazer, deverá ser promovido o cumprimento da obrigação de pagar, em relação às parcelas vencidas até o cumprimento da