5.000 resultados encontrados para andre mauricio de queiroz constante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1977 Processo 1005115-03.2015.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - M.L.A.G.S. - - M.L.A.G.C. - - S.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (O
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2022 a suspensão da execução até 26/05/2018, nos termos do artigo 792, “caput”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 408.01.2003.014643-9/000000-000 - nº ordem 4430/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA M
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2335 PAULO X BRASIMAC S/A ELETRO DOMESTICOS - Fls. 146 - Vistos. Manifeste-se a excipiente, sobre a manifestação da excepta de fls. 127 e, fls. 131/132, bem como sobre a manifestação do Ministério Público (cfr. fls. 138, 144/145). Int. - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV MAICEL ANESIO TITTO OAB/SP 897
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1626 408.01.2004.005489-8/000000-000 - nº ordem 727/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA DE ENSINO DE OURINHOS X JANAINA SHINTANI CARDOZO - Fls. 143 - “Manifeste a exeqüente sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 142 que descreve os bens que guarnecem a residência da executada.” - A
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 2102 julgo prejudicado o recurso interposto pela embargante (cfr. fls. 76/85), prosseguindo-se com a execução fiscal, arquivando-se o presente. Int. - ADV HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA OAB/SP 191744 - ADV VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/ SP 203132 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437 - ADV WALTER JOS
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 541 RÉU EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR CIDADE DE ASSIS LTDA - ME ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE(OAB: 161588/SP) AVOA TRANSPORTES LTDA - EPP ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE(OAB: 161588/SP) neste omissão, a conta de liquidação adotará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, ADVOGADO admitindo-se que sejam de outra
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5000096-33.2018.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: WILSON CAMPOVILA - EPP, WILSON CAMPOVILA Advogado do(a) RÉU: ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE - SP161588 Advogado do(a) RÉU: ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE - SP161588 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. Trata-se de ação de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de WILSON CAMPOVILA – EPP e WILSON C
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1691 Considerando que a reclamada pretende o revolvimento de provas, não obstante os pedidos tenham sido totalmente rejeitados e a ação julgada integralmente improcedente (ao contrário do que equivocadamente afirma), não tem a recorrente interesse recursal, razão por que denego seguimento ao seu recurso ordinário. Intime-se. Assis, 01 de junho de 2017. 8.697,85 de princ
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 215 ticle&id=1403&Itemid=526http://www.trt8.jus.br/index.php?optio Juiz do Trabalho n=com_content&view=article&id=1403&Itemid=526 ); c) Deve-se observar que no julgamento das ADI 4357 e 4425, o Notificação Plenário do STF deferiu a modalidade de correção monetária pelo IPCA-E para os precatórios expedidos em execução contra a Fazenda Pública, tendo o C. TST int
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3078 Processo 0005888-17.2005.8.26.0408 (408.01.2005.005888) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - Clovis Augusto de Melo - Autos desarquivados e disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. Sem prejuízo, apresente a Exequente a certidão para altera�